A Câmara Municipal realizou na terça-feira (17) duas Sessões Ordinárias. Uma delas foi a sessão regular do dia; a outra foi antecipada do próximo dia 24, feriado de aniversário de 188 anos do legis...
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2019), o Brasil é o país com mais descendentes africanos fora da África, totalizando o contingente de 56,02% da populaçã...
Promover o conhecimento acerca da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006); a conscientização e prevenção quanto à violência doméstica e familiar contra a mulher; práticas de boas ações rela...
Na Sessão Ordinária da terça-feira (10), os vereadores autorizaram a Prefeitura a outorgar, por meio de permissão de uso, áreas de lazer e de áreas de esporte, públicas municipais, a associações de...
Na noite da segunda-feira (9), foi realizada, de forma virtual, a Audiência Pública “15 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Retrocessos”, uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa dos Direit...
Na Sessão Ordinária da terça-feira (10), volta para segunda discussão e votação, na Câmara Municipal de Araraquara, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, de autoria do vereador Lucas Grecco (PS...
Para marcar o aniversário de 15 anos da promulgação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, a Escola do Legislativo (EL), da Câmara Municipal de Araraquara, promoveu uma mesa redo...
Na Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (27), os vereadores aprovaram o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2021, de autoria da vereadora Filipa Brunelli (PT), que institui no Calendár...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara estiveram reunidos na tarde da terça-feira (27) para a discussão de 12 projetos relacionados na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária da atual Legisla...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, acessibilidade é um direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos d...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara se reúnem novamente na tarde desta terça-feira (27) para a realização da 27ª Sessão Ordinária da atual Legislatura. Inicialmente a Ordem Dia tem onze...
Na tarde da quarta-feira (21), a Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor da Câmara, composta pelos vereadores Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT) e Marcos Garrido (...
A primeira semana do mês de agosto poderá ser, a partir deste ano, a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha”. É o que prevê o Projeto de Lei nº 179/2...
A adoção de crianças por casais LGBTQIA+ foi o tema das discussões da Audiência Pública realizada na tarde da quinta-feira (15), em modalidade remota, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelas...
Na Sessão Ordinária de terça-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara discutiram oito projetos na Ordem do Dia. Três deles tratam da abertura de novos créditos no orçamento em ex...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
