Lei Data Assunto Autoria Dia da comemoração 6419 25/05/2006 Dia do Corpo de Bombeiros Elias Chediek 2 2853 21/09/1982...
De acordo com o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, inclusive al...
A fim de garantir a continuidade pedagógica e de aprendizagens para crianças, adolescentes e jovens enquanto permanecem sob cuidados nos hospitais, o vereador João Clemente (PSDB) sugeriu, à Prefei...
Realização da campanha “Amor e Cuidados com os Pés em Pessoas com Diabetes” em todos os bairros de Araraquara, inclusive os periféricos. Esta é a proposta do vereador João Clemente (PSDB), document...
A fim de propiciar maior publicidade e, consequentemente, engajamento da população, o vereador João Clemente (PSDB) sugeriu, à Prefeitura, a criação do Fórum Municipal para a Publicização e Consecu...
Para o vereador João Clemente (PSDB), é imprescindível o uso de tecnologia a fim de superar os desafios do século XXI, nos âmbitos sociais, ambientais, econômicos, entre outros. Por isso, o parlame...
Nesta terça-feira (21), os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara tiveram, novamente, duas sessões no Plenário da Câmara Municipal. A primeira delas foi a segunda discussão e votação das dire...
Embora reconheça o trabalho prestado pela Prefeitura a fim de garantir a segurança alimentar e nutricional da população, o vereador João Clemente (PSDB) lamenta o crescente aumento do número de pes...
Com o objetivo de facilitar o acesso a medicamentos para idosos e pessoas com deficiência, o vereador João Clemente (PSDB) enviou a Indicação nº 3.151/2022 à Prefeitura, solicitando a realização d...
A Lei n.º 14.195/2021 dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas e promoção do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira) e outras medidas. A fim de aque...
Objetivando a promoção da dignidade menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o vereador João Clemente (PSDB) indicou ao Executivo a realização de estudos e análises para adesã...
A fim de criar política pública municipal para a promoção de reflexão junto à sociedade, bem como a conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica, o vereador João Clemente...
A fim de aumentar a participação de grupos minoritários nos conselhos municipais e demais órgãos colegiados, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou, à Prefeitura, a Indicação nº 3093/2022. No d...
Para o vereador João Clemente (PSDB), a pandemia de Covid-19 evidenciou a importância do serviço público de saúde e alertou sobre os cuidados e investimentos para a eficiência da saúde pública. Ass...
Os efluentes gerados pela indústria têxtil têm grandes quantidades de corantes, que são compostos por substâncias tóxicas para o meio ambiente. No entanto, em resposta ao Requerimento nº 438/2022,...
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