Notícias



Após decisão judicial, Prefeitura já dispensou cerca de 230 servidores aposentados

Aproximadamente 570 trabalhadores continuam no Executivo, que possui critérios para dispensa escalonada; informações foram solicitadas pelo vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos)

Publicado por: Foto: Amanda Rocha - ACidadeON

2771


A Prefeitura de Araraquara já dispensou cerca de 230 servidores municipais aposentados, em cumprimento a uma decisão judicial. As informações foram enviadas pela Secretaria Municipal de Administração em resposta ao vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos).

Lineu havia protocolado requerimento questionando a política de dispensa dos funcionários aposentados, dentro das regras estipuladas por lei; qual era o número de servidores aposentados, quantos foram dispensados até o momento e qual o planejamento para a demissão dos que continuam em serviço; e como está sendo feita a substituição desses servidores.

Segundo a Prefeitura, eram aproximadamente 800 servidores aposentados atuando em diversos serviços municipais. Atualmente, restam cerca de 570 trabalhadores nessa situação e aguardando definição. As demissões precisaram ser feitas após decisão judicial contrária à manutenção do vínculo empregatício dos servidores aposentados — ou seja, houve a perda da estabilidade.

A Secretaria de Administração enviou os critérios que estão sendo utilizados para o desligamento escalonado desses servidores: ter idade superior ou igual a 75 anos; possibilidade de absorção das tarefas e atividades pelos demais servidores do local; servidores afastados em razão da pandemia de Covid-19, considerando a efetiva absorção pelos demais servidores do local (se não realizou trabalho remoto); reorganização dos serviços com incremento de procedimentos digitais, suprimindo processos físicos; reorganização dos serviços que não sejam atividades-fim da administração, com a contratação de empresas; e substituição por servidor recém-contratado com vencimentos de início de carreira, otimizando os recursos públicos.

O documento esclarece que as reposições dos servidores aposentados demitidos seguem esses mesmos critérios. Também são feitos estudos quanto à contratação de empresas, além de utilização de concursos públicos que estão em andamento ou já realizados, mas que ainda estão vigentes.


Publicado em: 24 de outubro de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Dívida do Tropical Shopping com IPTU e encargos ultrapassa R$ 23,8 milhões

17 de março de 2026

O imóvel onde funcionou o primeiro centro de compras de Araraquara, o Tropical Shopping, de 1989 a 2007, acumula R$ 23.826.893,29 em débitos atuais relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urb...



Março de Conscientização

17 de março de 2026

A Secretaria de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, promove ao longo de março uma agenda de ações voltadas à informação, conscientização e fortalecimento d...



PAT Araraquara (17/03)

17 de março de 2026

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 34 vagas de emprego abertas nesta terça-feira (17), para diversas áreas e níveis de escolaridade. As oportunidades contemplam funç...



Soluções Educacionais

17 de março de 2026

A Prefeitura de Araraquara, em parceria com o Senai, divulga, na quarta-feira (18), a apresentação de Soluções Educacionais e Tecnológicas voltadas à indústria, com foco na construção civil. A inic...



Indicações sugerem melhorias estruturais e manutenção na UPA Central

17 de março de 2026

A Unidade de Pronto Atendimento Central “Amélia Bernardino Cutrale", a UPA Central, reinaugurada no dia 20 de janeiro, após 19 meses de reforma e ampliação, tem a necessidade de manutenção geral e...



Funcionárias da Emef ‘Edmilson de Nola Sá’ solicitam várias melhorias

17 de março de 2026

Substituição de telhas quebradas e reparos no telhado, elevação da altura do muro, limpeza e roçada de vegetação, manutenção de uma parede e um profissional para a portaria foram as solicitações da...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!