4200
Na quarta-feira (10), o vereador Lineu de Assis (Podemos) protocolou o Projeto de Lei nº 58/2021, que dispõe sobre o enquadramento das academias voltadas para a prática de exercícios físicos e estabelecimentos similares, na categoria de atividade essencial à saúde, durante o período de calamidade pública no município de Araraquara.
De acordo com o texto do documento, poderá ser realizada a limitação do número de pessoas, segundo as conformidades previstas no decreto municipal de contenção da disseminação da Covid-19, de forma a possibilitar o funcionamento presencial nestes locais, com o devido distanciamento e regras de higienização determinados pelas normas sanitárias.
Justificando a apresentação do projeto, o parlamentar afirma que, “considerando a expressiva quantidade de estudos científicos mostrando a importância das atividades físicas regulares para a manutenção e recuperação da saúde física, mental e emocional, que contribuem ainda para o aumento da imunidade do praticante, fator de grande relevância, quando se trata de doença viral, como é o caso da Covid-19, elaborei essa lei”.
Segundo ainda Assis, “o objetivo do projeto não é a atividade comercial das academias, mas sim, a recomendação médica para tratamento de saúde”.
A propositura foi subscrita pelos vereadores Carlão do Joia (Patriota), Marchese da Rádio (Patriota), João Clemente (PSDB), Luna Meyer (PDT), Marcos Garrido (Patriota) e Rafael de Angeli (PSDB).
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Durante a Sessão Ordinária de terça-feira (10), foi aprovado o Projeto de Lei do vereador Coronel Prado (Novo) que institui no município de Araraquara a “Política Municipal de Incentivo ao Airso...
A Câmara de Araraquara aprovou um projeto que proíbe instituições sociais ou educacionais de contratarem — e de manterem entre seus funcionários — pessoas que tenham sido condenadas pela prática de...
Bares, lanchonetes, pizzarias e restaurantes serão reclassificados no Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara (PDPUA). É isso que estabelece o Projeto de Lei Complementa...
O tradicional Bloco de Carnaval da Escola Municipal de Dança (EMD) “Iracema Nogueira” se apresentará nesta sexta-feira (13), em iniciativa da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Sec...
A Prefeitura de Araraquara informa que as consultas e exames eletivos de Ortopedia passaram a ser realizados na Unidade de Retaguarda do Melhado, conforme reorganização feita pela Secretaria Munici...
Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2026 devem entregar a documentação comprobatória até sexta-feira (13) à insti...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.