Notícias



Suspensão de ISS é cobrada em requerimento

Vereador Lucas Grecco é o autor do requerimento

1176


O vereador e primeiro-secretário da Câmara Municipal, Lucas Grecco (PSL), protocolou o Requerimento nº 530/2020 em que requer, da Prefeitura, a suspensão da cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) enquanto persistir o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Nº 12.236, publicado em março deste ano. O ISS é um tributo municipal, cobrado de empresas e autônomos prestadores de serviço.

No documento, o parlamentar cogita ainda a possibilidade de redução de 50% do valor cobrado ou a postergação do pagamento para 2021, de forma parcelada em até 24 vezes. Segundo Grecco, Araraquara conta com grande número de trabalhadores que estão enfrentando dificuldades em razão da pandemia. “Autônomos e empresas estão sofrendo com a falta de serviços e muitos têm ingressado com ações judiciais pleiteando o não pagamento do imposto em questão”, pontua. A Prefeitura tem o prazo inicial de 15 dias para responder aos questionamentos, prorrogável por até 55 dias.


Publicado em: 04 de junho de 2020

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Campo no Cruzeiro do Sul precisa de manutenção e limpeza

30 de julho de 2025

Em Indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Paulo Landim (PT) pede manutenção e limpeza do campo da Rua Mário Barbugli com a Avenida Taya Efremoff, no Cruzeiro do Sul.   Além disso, o parla...



Lei Complementar para assegurar regularização de imóveis é proposta à Prefeitura

30 de julho de 2025

A elaboração de uma Lei Complementar (LC) que assegure a possibilidade de regularização de imóveis construídos em desacordo com a legislação municipal é o tema de Indicação enviada à Prefeitura pel...



Instalação de semáforo em cruzamento no Centro é sugerida à Prefeitura

30 de julho de 2025

Por meio de Indicação, o vereador Paulo Landim (PT) solicita à Prefeitura a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Padre Duarte e a Avenida Portugal, no Centro.   De acordo com o doc...



Audiência Pública vai debater desafios para inovação e tecnologia em Araraquara

30 de julho de 2025

A Câmara Municipal de Araraquara realiza na próxima segunda-feira (4), às 18 horas, a Audiência Pública “Inovação e Tecnologia: Desafios em Araraquara”. A iniciativa é da vereadora Fabi Virgílio (P...



Confira os projetos aprovados na Sessão desta terça-feira (29)

30 de julho de 2025

Os vereadores se reuniram nesta terça-feira (29) para a realização de mais uma Sessão Ordinária. A Ordem do Dia tinha, inicialmente, 10 itens, mas após o início dos trabalhos, outros dois projetos...



Curso de alfabetização

29 de julho de 2025

A Subsecretaria de Políticas Étnico-Raciais, o Quilombo Rosa e o Centro de Referência Afro, vinculados à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, estão com inscrições abertas para o curso de alf...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!