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Criada em 2017 pela própria comunidade, a Horta Comunitária do Parque Residencial Valle Verde, na Zona Norte, encontra-se, atualmente, abandonada. A situação foi constatada in loco pelo vereador Marcos Garrido (Patriota), que questionou a autorização dada à Prefeitura, durante Sessão Ordinária de 13 de abril, para abertura de crédito de crédito de R$ 186 mil, destinado ao remanejamento da ação “Hortas Comunitárias e Educativas”, que integra o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias "Colhendo Dignidade". Na terça-feira (15), a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo enviou resposta, informando que a horta em questão não está abrangida pelo programa.

No Requerimento nº 483/2021, enviado à Prefeitura em maio, Garrido solicitava informações sobre a abertura de crédito a ser injetado na Horta Comunitária do Parque Residencial Valle Verde.  “Considerando o estado de abandono total em que se encontra a mesma, ou seja, há evidências de que referida horta não estava sendo mantida para o fim ao qual se destinava, estando inativa e abandonada, o que torna controversa a abertura do aludido crédito”, afirmou, no documento, acrescentando que, no local, não havia plantio e cultivo de nenhum vegetal e que o espaço estava tomando por mato, entulhos e descarte irregular de resíduos.

Nomes semelhantes

Em nota, a Prefeitura explicou que, apesar da semelhança dos nomes, a Horta Comunitária do Parque Residencial Valle Verde não integra o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias "Colhendo Dignidade" e que a abertura de crédito, mencionada pelo vereador, foi utilizada para remanejamento da ação "Hortas Comunitárias e Educativas" da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, da Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social, para a Coordenadoria Executiva de Agricultura, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

“Durante o processo de implantação do programa, notou-se a necessidade de acompanhamento técnico das hortas por agrônomos, de oferta de capacitação em agroecologia e manejos, aos beneficiários, dentre outras ações. Neste sentido, há maior pertinência temática das ações primárias do programa com a Coordenadoria Executiva da Agricultura, e não com a Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, conforme havia-se previsto anteriormente”, diz a justificativa que acompanha o Projeto de Lei nº 88/2021, aprovado em Sessão Ordinária de 13 de abril.

‘Colhendo Dignidade’

De acordo com a Prefeitura, o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias “Colhendo Dignidade" visa a garantir o direito à alimentação, assegurado pela Constituição Federal, destinando-se prioritariamente à proteção social das pessoas ou famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, nos bairros abrangidos pelo Programa Municipal Territórios em Rede.

Atualmente, o programa conta com duas hortas implantadas, uma no Jardim São Rafael e outra no Residencial dos Oitis. O vereador Marcos Garrido se comprometeu a visitar os locais para acompanhar o desenvolvimento das ações e a aplicação dos recursos públicos.