1011
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá na terça-feira (22). Devido ao feriado prolongado da Páscoa e ao Dia de Tiradentes, a publicação da pauta da sessão foi antecipada para esta quarta-feira (16).
Inicialmente, há um item em pauta, porém outros poderão ser incluídos à Ordem do Dia, caso vários projetos que estão em tramitação nas comissões permanentes sejam por elas liberados em tempo para a sessão.
O Projeto de Lei nº 106/2025, de iniciativa da Prefeitura, trata de alterações na Lei 10.340/2021, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, e na Lei 11.249/2024, que define as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2025.
O PPA é o planejamento que todo gestor do Executivo municipal, estadual e federal deve fazer para um período de quatro anos. Ele está previsto e regulamentado pelo artigo 165 da Constituição Federal e deve estabelecer diretrizes, objetivos, ações e metas a serem seguidos pelo prefeito, governador e presidente. A partir das informações contidas no PPA é que são elaboradas anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo a Prefeitura, o objetivo do projeto é compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento de 2025.
A sessão ocorre no Plenário da Câmara Municipal a partir das 15 horas e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da Claro, no YouTube e no Facebook.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Mato alto, descarte irregular de materiais e acúmulo de lixo no Bosque Maçônico motivaram o vereador Coronel Prado (Novo) a enviar ao Executivo uma Indicação pedindo serviços de capina e limpeza da...
Em Sessão Solene realizada na Câmara na noite desta quinta (4), o Colorado Futebol Clube recebeu Diploma de Reconhecimento Público. Dezenas de pessoas, entre atletas, ex-atletas, pais e responsá...
Araraquara possui 3.500 árvores aguardando poda ou retirada, em razão da falta de equipes suficientes para a realização desses serviços. As informações são do secretário municipal de Obras e Serviç...
O Polo de Ensino Municipal Superior de Araraquara (Pemsa) abriu inscrições, até a sexta-feira (12), para o curso gratuito de Pós-graduação Lato Sensu em Tecnologias Aplicadas à Educação. O curso of...
No sábado (6), acontecerá a 3ª edição do Natal Sem Fome. Com o lema “Doe alimentos e alimente esperanças”. A iniciativa, regulamentada pela Lei Municipal nº 10.724/23, busca arrecadar produtos não...
O trecho da Rua Vereador Mário Ananias, entre a Rua Fortunato Anselmo Plagiarini e a Rua Luiz Lavitola, no bairro Chácara Flora, será interditado, até o dia 19 de dezembro, para a execução de obras...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
