1599
No começo de junho, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) encaminhou o Requerimento nº 497/2021 ao Executivo, solicitando informações sobre 2 imóveis, localizados na Avenida Osório, devido a diversas reclamações de moradores da região, por conta da ocupação desses espaços por pessoas em situação de rua.
No documento, o parlamentar questionou sobre as condições legais desses imóveis, se existiam débitos junto aos cofres públicos e se atendiam os requisitos da Lei nº 7.733/ 2012, o Instituto do Abandono, a fim de serem multados.
Em resposta, a Prefeitura informou que as propriedades se encontram limpas e não se encaixam na legislação mencionada, porém, sem mencionar se alguma outra providência poderia ser tomada, em atenção à reclamação dos vizinhos.
No entendimento do vereador Angeli, faltaria empenho do Poder Executivo. “Precisamos de uma gestão que atue pesado na fiscalização desses imóveis, pois causam muitos problemas aos nossos munícipes. Continuaremos cobrando!”, finalizou o vereador.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O vereador Guilherme Bianco (PCdoB) quer saber quando e como a Prefeitura de Araraquara pretende tirar do papel a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro 2026, chamada lei do “Descongela Já”, que...
A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à unidade industrial da CRRC Brasil, em Araraquara, no início da tarde desta quarta-feira (25), foi marcada pelo anúncio de R$ 5,6 bilhões em i...
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 88/2026, de autoria da vereadora Geani Trevisóli (PL), que declara o tombamento provisório...
A comunicação pública inclusiva ganhou espaço nas discussões da Câmara Municipal de Araraquara. O tema é abordado no Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 440/2025, aprovado na Sessão Ordinária da...
Na 55ª Sessão Ordinária da atual legislatura, realizada na terça-feira (24), o Plenário votou pela aprovação de 24 Projetos de Lei e dez Requerimentos. Os vereadores debateram e votaram projetos re...
Dados recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 1 bilhão de pessoas vive com transtornos de saúde mental. Condições como ansiedade e depressão são altamente prevalentes em...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.