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O vereador Gerson da Farmácia (MDB) esteve, na manhã de quinta-feira (10), na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara (Apae), localizada na Vila Xavier, para uma conversa com a diretoria da entidade, visando conhecer as necessidades do prédio. Atualmente, a instituição atende cerca de 340 alunos portadores de diversos tipos de deficiência. O local apresenta um amplo espaço de convivência, salas de tratamento psicológico, fisioterapia, fonoaudiologia, dentre outras.
Segundo a diretora técnica pedagógica Adriana Aparecida Biasiolo, entidades como a Apae sofrem com o atual momento financeiro do país. “Hoje, instituições de caráter assistencial sem fins lucrativos tem que se autossustentar e trabalhar com uma população mínima para melhor atender todos”, disse.
A superintendente da associação, Ligia Maria Costa Celanti, enfatizou a fala de Adriana e afirmou que o local está há dois meses aguardando a chegada de repasses do Executivo, votados e liberados no início do ano pela Câmara Municipal. “É um dinheiro importante para nossos alunos e funcionários. Houve a necessidade de realizar um empréstimo para fechar a folha de pagamento”, pontuou.
O parlamentar demonstrou preocupação com a situação e entrou em contato com o vice-prefeito Damiano Neto (Progressistas) para verificar o andamento da entrega do repasse. Gerson disse que irá cobrar agilidade do Executivo, através do secretário municipal de Gestão e Finanças, Donizete Simioni. “Vamos procurar saber o motivo do atraso da verba e pedir, através de requerimento, rapidez nesse processo”, finalizou.
Recentemente, a instituição fechou um convênio de turno e contraturno com o município. Além disso, há dois projetos voltados para as pessoas autistas e com deficiências.
Repasses
Tais verbas citadas estão incluídas em três projetos de lei. O primeiro trata-se do projeto de número 056/18, autorizando R$ 275.520,00 para as entidades de assistência social, sendo R$ 48,6 mil destinados à Apae, com o pagamento será dividido em 12 parcelas referentes aos meses de janeiro a dezembro.
A propositura nº 055/18 envolve a liberação de R$ 927.245,80 para as entidades de assistência social, sendo que R$ 116.440,70 deverão ser encaminhados para a associação, com o pagamento também sendo dividido em 12 parcelas referentes aos meses de janeiro a dezembro.
E o último projeto, de nº 063/18, autoriza a concessão de subvenção social no valor de R$ 260 mil às instituições de assistência social. Parte do repasse, mais especificamente R$ 82.890,00, deve ser enviada para a Apae, pagos em 10 parcelas mensais entre março a dezembro.
As três subvenções sociais estão previstas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Instrução Normativa STN n°01/97. As entidades contempladas estão devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social.
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