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Publicado por: Foto: Governo do Estado de São Paulo

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Logo após o episódio de agressão a duas servidoras da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Henrique Scabello”, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) e a vereadora Fabi Virgílio (PT) enviaram ao Executivo um requerimento pedindo informações sobre a ocorrência registrada em 13 de novembro.

No documento foi questionada a investigação do fato pelos órgãos competentes, assim como as ações tomadas após a apuração das responsabilidades. Outros assuntos também foram abordados, como protocolos de segurança, medidas preventivas contra a violência no ambiente escolar e suporte psicológico aos alunos e funcionários da rede de ensino de Araraquara.

Em ofício, a Secretaria Municipal da Educação relatou que soube dos acontecimentos na Emef, localizada no Jardim das Hortências, por meio da diretora da unidade escolar. A servidora recebeu orientações sobre o protocolo a ser seguido nessas circunstâncias, com os devidos encaminhamentos, que também envolviam o registro do Boletim de Ocorrência.

Inicialmente, a situação foi conduzida pela supervisora do estabelecimento de ensino e, em seguida, a titular da pasta, Clélia Mara dos Santos, fez uma reunião com toda a equipe da escola para dar andamento aos procedimentos iniciados no dia anterior.

Sobre as providências tomadas para garantir a segurança dos profissionais e estudantes, a secretária ressalta que o fato não envolveu acesso de estranhos ao local, pois a agressora é mãe de dois alunos e havia comparecido ao local para tratar de assuntos relacionados a um de seus filhos matriculados naquele estabelecimento.

Em relação aos procedimentos adotados pela Administração Pública, Clélia informa que desde 2023 existe em Araraquara um documento orientador, que traz diretrizes sobre segurança e bem-estar no ambiente escolar. “O documento é direcionado à equipe gestora e profissionais das escolas municipais, como docentes, educadores, funcionários de apoio, de serviços e funcionários terceirados, além de pais, mães e responsáveis, alunos e alunas do Ensino Fundamental”.

Quanto à prevenção e monitoramento de violência na rede municipal de ensino, foi informado que, desde o início do ano letivo, a Guarda Civil Municipal (GCM) realiza rondas no perímetro escolar de segurança, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes. Além disso, as unidades possuem sistema de monitoramento com câmeras e alarmes, que ficam sob a responsabilidade da GCM.

Clélia ainda informou que as Emefs não contam com campanhas educativas direcionadas à redução da violência, mas que “incrementar o currículo escolar com abordagens voltadas para a promoção da equidade e das diversidades, promovendo o debate sobre as violências como misoginia, racismo, capacitismo e outras formas de discriminação, são ações que devem compor a prática pedagógica dos profissionais da educação municipal”.

Ela ainda complementa que “a Secretaria possui psicólogo na equipe da Educação Especial, que tem dado suporte aos profissionais e estudantes das escolas municipais, e poderá fazer isso nessa unidade escolar, considerando o fato ocorrido no mês de novembro”. Atualmente, quatro estabelecimentos de ensino contam com psicólogos em seu quadro de funcionários: Emef “José Roberto Pádua de Camargo”, Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Neja) “Irmã Edith”, Centro de Educação Complementar (CEC) “Aléscio Gonçalves dos Santos” e Emef “Vereador Edmilson de Nola Sá”.