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Na tarde desta quinta-feira (14), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, seguiram as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 (Projeto de Lei nº 255/2021). A propositura, de autoria da Prefeitura, estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício do próximo ano em R$ 1.165.592.024,11.
A LOA é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, são previstos o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
Os parlamentares poderão analisar e apresentar alterações, ou seja, emendas, desde que estas estejam em consonância com o que está previsto no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Representando a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o líder da pasta, Damiano Neto, e o coordenador executivo de Indústria, Comércio, Tecnologia e Turismo, Alexandre Kopanakis, apresentaram os custos previstos para 2022. O valor total estimado para a secretaria é de R$ 6.633.643,44, sendo R$ 1.596.467 para a coordenadoria voltada para o fomento da tecnologia.
A secretária municipal de Esportes e Lazer, Milena Pavanelli, detalhou os números da pasta, que terá investimento de R$ 18.699.688,64. Por sua vez, para a Fundesport são estimados R$ 4,3 milhões.
A secretária municipal de Comunicação, Priscila Luiz, explicou o custo total de R$ 2.331.081,00, distribuído entra a comunicação digital e institucional, modernização da comunicação e manutenção das atividades.
Encerrando as apresentações, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Sálua Poleto, explicou a realidade da pasta, que é dividida entre as coordenadorias de Planejamento Urbano, Habitação, Edificações e Mobilidade Urbana e tem custo estimado de R$ 27.485.573,46.
A discussão foi mediada pelos vereadores Emanoel Sponton (Progressistas) e Edson Hel (Cidadania). Também participaram da audiência os vereadores Fabi Virgílio (PT), Guilherme Bianco (PCdoB) e Lucas Grecco (PSL).
Em virtude da necessidade de não aglomeração, a audiência ocorreu sem a presença do público, mas a população pôde acompanhar ao vivo pela transmissão da TV Câmara, em suas plataformas (canal 17 da NET, Facebook e YouTube).
Veja a audiência na íntegra aqui.
Confira quais serão as próximas apresentações, sempre às 14 horas:
Sexta-feira (15/10): Secretarias municipais da Saúde e de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública; Companhia Tróleibus Araraquara; e Controladoria do Transporte.
Segunda-feira (18/10): Secretarias municipais de Direitos Humanos e Participação Popular; Educação; Assistência e Desenvolvimento Social e Meio Ambiente; e Controladoria-Geral do Município.
Quarta-feira (20/10): Secretarias municipais de Cultura e Obras e Serviços Públicos; Fundart; Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae); e Câmara Municipal.
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