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A Câmara Municipal de Araraquara aprovou na Sessão Ordinária de terça-feira (3) emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) do vereador Jéferson Yashuda (PSDB) que assegura dotação de R$ 230 mil para a implantação das Práticas Integrativas e Complementares (Pics) na rede pública de saúde, com prioridade na Atenção Básica, dentro do Programa Saúde mais perto de você: ampliando acesso e qualidade na atenção primária à saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.

As Pics são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas.

Yashuda explica que recebeu a solicitação para apresentar a emenda do Conselho Municipal de Saúde. “O projeto da emenda foi proposto pelo Conselho Municipal de Saúde, presidido por Haroldo Campos. Também conversei e obtive o aval da secretária municipal da Saúde, Eliana Honain”, disse o vereador.

“Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares”, explica Yashuda. Além disso, segundo ele, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

A aprovação da emenda de Yashuda foi comemorada por membros do Conselho Municipal de Saúde que acompanharam a votação na Câmara. “Apesar de as Pics terem sido aprovadas no Plenário da Conferência Municipal de Saúde em 2017, não se criou o programa”, pontua o presidente do Conselho Municipal, Haroldo Campos. Ele lembra que o Conselho assumiu o protagonismo para a implantação das Pics, e o projeto recebeu o apoio do prefeito Edinho Silva (PT) na 3ª Mostra de Atenção Básica.

A doutora Érica Tsuha Sano Camargo, médica da USF Santa Lúcia I, assumiu a coordenação e gestão das Pics e, em conjunto, o Conselho Municipal e a Secretaria da Saúde iniciaram a elaboração do projeto. A dentista Juliana Palhares (Laranjeiras II) e a enfermeira Andreia Caires (Bueno e Monte Alegre), assumiram a coordenadoria adjunta. “Há uma lista de profissionais e de unidades de saúde e agora estamos organizando a implantação das Pics em reuniões dos conselhos gestores no Conselho Municipal de Saúde, para atender pacientes e também trabalhadores da saúde”, disse Érica.

As gestoras do projeto lembram que as Pics atuam prioritariamente na promoção de saúde e prevenção de doenças, com protagonismo dos indivíduos, integrando todas as dimensões da saúde: biológica, psicológica, emocional e espiritual.

Há também um movimento nas universidades para que as Pics se tornem matérias acadêmicas. O Conselho Municipal de Saúde integra o Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes), fortalecendo iniciativas dos alunos e das universidades, a exemplo do Programa de Educação para o Trabalho (PET-Saúde).

Em Araraquara, já são contempladas no projeto as práticas de Arteterapia, Aromoterapia, Acupuntura, Homeopatia, Meditação, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Constelação Familiar, Cromoterapia, Dança Circular, Massagem Ayureda, Hipnoterapia, Musicoterapia, Reflexologia e Yoga, além de parcerias para as práticas de Ozonioterapia e Fitoterapia.

Respaldado pelas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde aprovou, através das Portarias GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006, e nº 1.600, de 17 de julho de 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC) no SUS.

Assessoria de gabinete do vereador Jéferson Yashuda (PSDB)