839
A fim de colher informações sobre o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), o vereador João Clemente (PSDB) enviou o Requerimento nº 131/2022 à Prefeitura. Em resposta, o Executivo explicou que tem o programa implementado no município.
Além disso, segundo resposta, no início de cada ano escolar, a Gerência de Vigilância Socioassistencial, setor integrante da Secretaria Municipal da Assistência Social, solicita à Secretaria Municipal da Educação informações sobre o vínculo escolar de crianças e adolescentes inseridos em diversos programas sociais. “Quando de posse dessas informações e, no caso de haver crianças ou adolescentes sem vínculo escolares, os dados são remetidos à Proteção Básica que, por meios dos técnicos dos Centros de Referência da Assistência Social, fará as devidas orientações às famílias para garantir a matrícula na unidade de ensino. Casos não solucionados são encaminhados para o Conselho Tutelar para colaborar com a frequência e/ou retomo escolar.”
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em Requerimento apresentado à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações completas e documentadas sobre a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no exercício de...
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) realizou 16.318 interrupções no fornecimento de água em Araraquara entre janeiro e setembro de 2025. A informação foi detalhada em resposta ao Reque...
O aplicativo SP Mulher Segura é uma ferramenta gratuita criada para facilitar pedidos de ajuda e ampliar o acesso a serviços de proteção para vítimas de violência doméstica. Desenvolvido pela Secre...
A Secretaria da Saúde reforça a importância da vacinação para gestantes a partir de 28 semanas de gestação, sem restrição de idade materna. A aplicação é feita em dose única e deve ser repetida a c...
O Museu do Futebol e Esportes de Araraquara “Vicente Henrique Baroffaldi” estará fechado para visitação nos dias 22 e 23 de dezembro, em razão da realização de serviços de dedetização, descupinizaç...
A Prefeitura informa que os pedidos de serviços de poda de árvores em calçadas devem ser protocolados exclusivamente pelo site https://araraquara.1doc.com.br. Após o login, o usuário deve acessar a...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
