Notícias

429

O levantamento sobre a situação dos serviços públicos relacionados à infraestrutura do município voltou ao centro do debate na Câmara Municipal, após pedido de informações feito pelo vereador Enfermeiro Delmiran (PL), que encaminhou à Prefeitura o Requerimento nº 096/2026 em meados de janeiro deste ano. De acordo com o Executivo, o município mantém atualmente 20 obras públicas ligadas às secretarias da Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Cultura e Obras e Serviços Públicos. Na relação encaminhada pelo órgão, foram citados aspectos como andamento das obras (contratação, execução e finalização), valor do contrato, fonte dos recursos e prazos.

O parlamentar destaca que a execução de obras públicas impacta diretamente áreas essenciais do município, como saúde, mobilidade urbana, educação e infraestrutura. “Por isso, é fundamental que haja transparência na aplicação dos recursos públicos e acompanhamento constante por parte do Legislativo”, completa Delmiran.

Fase de contratação

Entre as 20 intervenções enumeradas pela Prefeitura, sete delas estão vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Em fase de contratação da empresa Arcon, está a construção da “Emef Padrão 13 Salas de Aula” no Residencial Laura Molina. Com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e prazo inicial de 540 dias para a conclusão da obra, a escola terá um pavimento destinado à etapa do ensino fundamental I e II, do 1º ao 9º ano, e capacidade de atendimento de até 910 alunos em dois turnos (matutino e vespertino), além de alunos em período integral. A Prefeitura informa que o valor do contrato é de R$ 10.399.990,00.

Já as obras da Secretaria de Obras e Serviços Públicos somam três, sendo duas delas relacionadas à prevenção às enchentes em Araraquara. Com convênio federal, a obra de macrodrenagem do Ribeirão do Ouro teve início em 30 de setembro de 2024 e agora, segundo a Prefeitura, está na fase de contratação da empresa Ecobulk Indústria e Serviços de Proteção Ambiental Ltda, no valor de R$ 50.999.999,99. Também está em fase de contratação da empresa Pillar Construtora Ltda, no valor de R$ 6,8 milhões, a execução de trabalhos nos córregos Servidão, Capão do Paiva e no Ribeirão do Ouro.

Reforma e adequação

Segundo a Prefeitura, a reforma e ampliação do Centro de Treinamento de Futebol Feminino “Olegário Tolói de Oliveira, no Parque Pinheirinho (Secretaria de Esporte e Lazer), foi iniciada em 26 de janeiro deste ano com recursos de R$ 20,5 milhões provenientes de convênio com a Petrobras e execução pela Increbase Construtora Ltda.

Área da saúde

Entre as obras vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde está a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família “Dr. Elias Zakaib”, localizada no Assentamento Bela Vista, executada pela empresa CJF Construtora Ltda., com contrato de cerca de R$ 917 mil e prazo de 570 dias. De acordo com o relatório, a empresa responsável foi notificada por atraso no cronograma da obra, financiada por convênio federal.

Está em andamento a construção do prédio do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPs AD), na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, no Jardim Adalberto Roxo. A obra, executada pela empresa Polo Engenharia e Empreendimentos Ltda., tem valor contratual superior a R$ 2,1 milhões e prazo de 525 dias, encontrando-se em fase final de execução, segundo o documento encaminhado à Câmara.