3973
A secretária municipal de Planejamento e Participação Popular, Juliana Picoli Agatte, e o coordenador executivo de Planejamento Antônio Adriano Altieri lideraram, na tarde desta quinta-feira (25), uma Audiência Pública para apresentar a “Proposta de LDO 2018” no Plenário da Câmara Municipal.
O vereador Elias Chediek (PMDB), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara, explicou que, por se tratar do primeiro ano da nova administração, a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seria feita de forma resumida, cabendo os debates mais detalhados às discussões do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em agosto e setembro, respectivamente.
Juliana observou que “embora seja o primeiro ano, e essa LDO não tenha todos os programas setoriais e as secretarias, é muito importante para nós estar aqui, falando com a população e cumprindo essa exigência legal”.
Altieri apresentou os principais artigos do projeto de lei enviado à Câmara para apreciação e tirou dúvidas dos vereadores e do público presente. Ele explanou os princípios que nortearam a elaboração da LDO (justiça social e tributária, controle social, transparência e participação) e uma série de demonstrativos referentes a metas anuais, metas fiscais, estimativa e compensação da renúncia de receita, margem de expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado e riscos fiscais com respectivas providências. Números relativos a previsões de receitas, despesas, resultado primário e dívida pública consolidada também foram apresentados pelo coordenador.
A audiência pública completa está disponível no canal da TV Câmara no YouTube, no endereço: https://youtu.be/c2UoB6PuZ2Q.
Na próxima segunda-feira (29), haverá uma nova audiência, desta vez para a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal.
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), o vice-presidente Tenente Santana (PMDB), os demais membros da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, Roger Mendes (PP) e Zé Luiz (PPS), e os vereadores Edio Lopes (PT), Edson Hel (PPS), José Carlos Porsani (PSDB), Juliana Damus (PP), Lucas Grecco (PSB), Paulo Landim (PT) e Rafael de Angeli (PSDB).
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O futuro dos filhos é uma das principais preocupações das mães atípicas, especialmente diante da concentração de políticas públicas voltadas às fases iniciais da vida de pessoas com deficiênc...
As unidades de saúde de Araraquara avaliaram mais de 12 mil pacientes com diabetes no período de pouco mais de um ano, segundo informações da Secretaria Municipal da Saúde em resposta aos questiona...
Seguem abertas as inscrições para a 5ª Corrida e Caminhada do Daae, que será realizada no dia 31 de maio, com largada e chegada na Praça da Fonte Luminosa, em Araraquara. O evento comemora os 57 an...
A Campanha do Agasalho 2026 já começou mobilizando a população a doar roupas, cobertores e itens de inverno destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade durante os meses mais frios. A inicia...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 16 vagas de emprego abertas nesta terça-feira (12). As oportunidades são para auxiliar de limpeza (5 vagas), carregador para mater...
Quanto a rodoviária de Araraquara arrecada? Como os recursos são utilizados? Há previsão de reforma ou concessão do local? Esses são alguns questionamentos apresentados à Prefeitura pelo vereador A...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
