Notícias



Audiência Pública discute causa animal no município



574


Livres e sem qualquer identificação. Assim anda a maioria dos animais domésticos que circula pelos bairros de Araraquara, e até mesmo pela região central da cidade. Diante desse cenário, o vereador Dr. Elton Negrini (PSDB) enviou requerimento ao Executivo, solicitando Audiência Pública para discutir o tema “Causa Animal no Município de Araraquara”, agendada para o dia 21 de março no Plenário da Câmara Municipal. “Precisamos debater sobre a atual situação de acolhimento, tratamento e castração dos animais em Araraquara e discutir a adoção de medidas que possibilitem a melhoria da questão animal no município”, pontuou o vereador, cujo questionamento se baseia na Lei Complementar nº 827, de 10 de Julho de 2012, que instituiu a Política Municipal de Proteção aos Animais. “A lei indica a guarda responsável do tutor e a obrigatoriedade de identificação eletrônica por microchip de animais domésticos, sob risco de infrações. Mas essas medidas não estão sendo cumpridas”, continuou. Com a extinção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a responsabilidade da Vigilância Ambiental e da Zoonose do município está sob a responsabilidade de Secretaria da Saúde. “As indagações enviadas à Ouvidoria não geram protocolo, impossibilitando o acompanhamento das demandas”, frisou o parlamentar, que apontou também para a necessidade de fiscalizar os convênios celebrados entre a Prefeitura e as instituições envolvidas na causa animal.


Publicado em: 31 de janeiro de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Indicações propõem central de monitoramento ambiental e projeto para prevenção de incêndios

10 de junho de 2026

A vereadora Fabi Virgílio (PT) enviou duas Indicações à Prefeitura com propostas relacionadas à gestão do meio ambiente em Araraquara. As ideias foram apresentadas durante a Audiência Pública “Como...



Câmara aprova projeto que assegura direitos a candidatos com diabetes tipo 1 em concursos públicos

09 de junho de 2026

  Na 66ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (9), o Plenário aprovou sete projetos e um Requerimento. No momento reservado para participação popular, quatro temas foram debatidos.   Ca...



‘MiauDote’

09 de junho de 2026

A Prefeitura de Araraquara lançou o MiauDote, primeiro site oficial de adoção de animais do município. A plataforma foi criada para facilitar o acesso da população às adoções responsáveis, permitin...



Feira da Cidadania (10/02)

09 de junho de 2026

Os moradores de Araraquara terão uma oportunidade de acessar diversos serviços públicos gratuitos nesta quarta-feira (10), durante a Feira da Cidadania do programa Governo do Brasil na Rua. A ação...



Exposições gratuitas

09 de junho de 2026

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart promovem durante todo o mês de junho uma série de exposições gratuitas que convidam a população a conhecer diferentes aspectos da memória e da identida...



Requerimento busca informações sobre serviços de assistência social

09 de junho de 2026

O vereador Guilherme Bianco (PCdoB) questiona a Prefeitura de Araraquara sobre serviços de assistência social que funcionam 24 horas por dia. O assunto é o tema do Requerimento nº 504/2026, que tem...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!