Notícias



Audiência Pública discute causa animal no município



311


Livres e sem qualquer identificação. Assim anda a maioria dos animais domésticos que circula pelos bairros de Araraquara, e até mesmo pela região central da cidade. Diante desse cenário, o vereador Dr. Elton Negrini (PSDB) enviou requerimento ao Executivo, solicitando Audiência Pública para discutir o tema “Causa Animal no Município de Araraquara”, agendada para o dia 21 de março no Plenário da Câmara Municipal. “Precisamos debater sobre a atual situação de acolhimento, tratamento e castração dos animais em Araraquara e discutir a adoção de medidas que possibilitem a melhoria da questão animal no município”, pontuou o vereador, cujo questionamento se baseia na Lei Complementar nº 827, de 10 de Julho de 2012, que instituiu a Política Municipal de Proteção aos Animais. “A lei indica a guarda responsável do tutor e a obrigatoriedade de identificação eletrônica por microchip de animais domésticos, sob risco de infrações. Mas essas medidas não estão sendo cumpridas”, continuou. Com a extinção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a responsabilidade da Vigilância Ambiental e da Zoonose do município está sob a responsabilidade de Secretaria da Saúde. “As indagações enviadas à Ouvidoria não geram protocolo, impossibilitando o acompanhamento das demandas”, frisou o parlamentar, que apontou também para a necessidade de fiscalizar os convênios celebrados entre a Prefeitura e as instituições envolvidas na causa animal.


Publicado em: 31 de janeiro de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Documento solicita informações sobre o Programa Araraquara em Sinais

30 de outubro de 2025

O Programa Araraquara em Sinais, instituído pela Lei nº 10.343, de 2021, é tema do Requerimento nº 1929/2025, enviado à Prefeitura pela vereadora Fabi Virgílio (PT).   O documento destaca que o p...



Documento sugere verificação de pagamentos antes da cobrança de dívidas de IPTU

30 de outubro de 2025

O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou a Indicação nº 4996/2025, sugerindo à Prefeitura a adoção de um procedimento de verificação prévia de pagamentos junto ao sistema de arrecadação municipal...



Números de cortes de água e de famílias vulneráveis afetadas são questionados em Requerimento

30 de outubro de 2025

O número de desligamentos no fornecimento de água em Araraquara nos últimos dez meses é o tema do Requerimento protocolado pela vereadora Maria Paula (PT). O documento solicita que sejam apresentad...



Saldo de coleta

30 de outubro de 2025

A campanha de coleta de resíduos eletrônicos promovida pela Prefeitura no último sábado (25), na Praça Pedro de Toledo, arrecadou cerca de 4 toneladas de materiais. A arrecadação superou a quantida...



Dia de Finados (02/11)

30 de outubro de 2025

No domingo (2), Dia de Finados, serão celebradas três missas no Cemitério São Bento - às 7h, 11h15 e 15h -, e quatro no Cemitério dos Britos - às 7h30, 9h, 11h e 15h. A expectativa é que os dois ce...



Multivacinação (31/10)

30 de outubro de 2025

Nesta sexta-feira (31) será o último dia da Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar as cadernetas de crianças e adolescentes de até 15 anos. Todos os postos de vacinaçã...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!