Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
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Em resposta ao requerimento solicitado pelos vereadores do partido, a Prefeitura enviou ao Legislativo relatório sobre as deliberações
Atendendo ao pedido dos vereadores da bancada do PSDB na Câmara Municipal, a Prefeitura disponibilizou o relatório das deliberações das Conferências Municipais, realizadas em Araraquara.
O Requerimento foi apresentado durante a 64ª Sessão Ordinária, realizada na Casa de Leis em 15 de maio, e os parlamentares Elton Negrini, José Carlos Porsani, Jéferson Yashuda Farmacêutico e Rafael de Angeli justificaram a solicitação como necessária, uma vez que nesses espaços ocorrem a discussão de políticas públicas e a definição das prioridades para a gestão do próximo ano de governo.
Para Angeli, a transparência deve caminhar junto aos debates e à democracia. “Durante as Conferências Municipais, a sociedade civil tem a oportunidade de elencar suas demandas prioritárias, e o conhecimento sobre as discussões é fundamental para que nós, vereadores, intercedamos e fiscalizemos a construção das políticas públicas na cidade. A fiscalização das ações do Executivo é nossa função e não podemos deixar de exercê-la”, finalizou o parlamentar.
O material enviado pelo Executivo municipal inclui os planos municipais de Economia Criativa e Solidária; Políticas Públicas para a Pessoa Idosa; Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Políticas Públicas para a Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental; Políticas Públicas para a População em Situação de Rua; Políticas Públicas para a Assistência Social; Políticas Públicas para a Juventude; Políticas Públicas para a Cultura; Políticas Públicas para o Combate à Discriminação e ao Racismo; Políticas Públicas para a Mulher; Políticas de Drogas; Políticas Públicas para o Turismo; Políticas Públicas para o Esporte e o Lazer; Políticas Públicas para os Animais; Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência; e Políticas Públicas para a População LGBT.
Após o recebimento da resposta, os vereadores analisarão o conteúdo dos planos e pontuarão as observações cabíveis.
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