Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
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Considerando que o município de Araraquara possui 560 imóveis próprios públicos, sendo que seis se encontram desativados e 120 são destinados para unidades de atendimentos públicos, e que existem vários imóveis locados que são utilizados como unidades para atendimento ao público, a bancada do PSDB, formada pelos vereadores Delegado Elton Negrini, Jéferson Yashuda, José Carlos Porsani e Rafael de Angeli, enviou um requerimento à Prefeitura com diversos questionamentos. Além de pedirem os endereços de todos os imóveis de próprio público com as devidas inscrições cadastrais, os parlamentares indagaram quais atendimentos estão sendo realizados em cada um e por qual motivo existem seis desativados e se os mesmos podem ser reutilizados. No documento em resposta, assinado pela Secretaria de Gestão e Finanças e encaminhado pelo prefeito Edinho Silva (PT), os vereadores foram informados que os seis imóveis desativados são os seguintes: - Arquivo Municipal: o imóvel está sem condições de uso e atendimento ao público, necessitando de grandes reparos na alvenaria, telhado, elétrica e hidráulica, e posteriormente voltará a ser utilizado. - Box n° 15 do Mercado Municipal: necessita de pequenos reparos e pintura. Está sendo analisada a possibilidade da venda deste imóvel. - Instituto Araraquarense de Psiquiatria: o imóvel está sem condições de uso e atendimento ao público, necessita de grandes reparos na alvenaria, telhado, elétrica e hidráulica. O mesmo já foi encaminhado para venda através de Licitação, Concorrência n° 010/2016 - Processo de Licitação n° 4853/2016, mas não houve nenhum interessado na oportunidade. - Pronto Socorro do Melhado: a reabertura foi eleita como prioridade do Orçamento Participativo na Plenária da Cidade em 2017. O projeto de reforma e readequação foi aprovado pela Caixa Econômica Federal e será executado no decorrer deste ano com recursos de repasse federal. - Imóvel da Rua Tupi, n° 999, Vila Bonifácio, Lote 08, Quadra Q: está com permissão de uso conforme Decreto n° 11.770, a favor do Fundo das Instituições Sociais de Araraquara (Fisa). - Harmonia Esporte Clube: o imóvel está sem condições de uso, necessita de grandes reparos na alvenaria, telhado, elétrica, hidráulica e manutenção geral de toda a infraestrutura. O Executivo também enviou planilhas com a relação de todos os imóveis de próprios públicos com as inscrições cadastrais e os atendimentos que estão sendo realizados em cada um deles. Para Angeli, líder do PSDB na Câmara, “diante da crítica situação econômica do município e do país, se faz necessário, de fato, esforços do Governo Municipal para equilibrar as Receitas e Despesas Públicas. Entre nossas dúvidas, precisávamos saber por quais motivos existem seis imóveis de próprio público desativados e se os mesmos poderiam ser reutilizados para gerar mais economia para Araraquara”.
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