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2020

Para discutir a situação da Beneficência Portuguesa, o vereador Edio Lopes (PT) solicitou a realização de audiência pública na noite da sexta-feira (3), no Plenário da Câmara Municipal.

Além de Edio, a mesa foi composta pela secretária municipal de Saúde, Eliana Mori Honain, pela diretora-presidente do hospital Beneficência Portuguesa, Valéria Lopes de Oliveira, pelo diretor da Diretoria Regional de Saúde (DIR 3), Antônio Martins de Oliveira, e pelo membro do conselho deliberativo do hospital, Moacir dos Santos Rodrigues.

Entre os temas estavam as dívidas trabalhistas, já que após um ano de encerramento das atividades médicas os ex-funcionários ainda não receberam seus direitos trabalhistas; inventário de bens patrimoniais, ou seja, a relação dos equipamentos, aparelhos e mobílias adquiridos com verbas públicas, de quando o hospital era credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e qual a destinação desses bens; a situação financeira (dívidas existentes e balanço financeiro); proteção ao patrimônio (tombamento e proteção do patrimônio histórico arquitetônico, material, imaterial e documental); e a destinação do prédio - propostas de reabertura (pública, privada, filantrópica, PPP e ramo de atividade).

Durante o debate, foram levantadas questões como a necessidade de se captar recursos para sanar principalmente as dívidas com salários, a necessidade de um aumento no número de leitos SUS e de atendimentos pelo SUS, a pouca preocupação com os ex-funcionários, um prazo para que se oficialize uma proposta de compra e se possa reabrir trazendo o SUS de volta, e se não seria possível ter feito algo antes de se fechar o hospital.

Sobre o último questionamento, o vereador e vice-presidente do Legislativo, Tenente Santana (PMDB), pontuou se tratar de “um hospital privado, com dívidas muito altas, inviabilizando o uso de verbas públicas, pois configuraria improbidade administrativa”.

Para Oliveira, é fundamental a discussão do assunto. “A perda de um hospital é a perda de um patrimônio importante para a cidade. Qualquer fechamento é uma perda de grandes proporções e recuperar isso não é fácil. Mais do que querer, é fazer. E o hospital precisa estar em pleno funcionamento”.

A secretária de Saúde entende que “a Beneficência contribuiu muito para a história da saúde de Araraquara e da região. Tinha vários credenciamentos importantes. Era referência em queimados e em oftalmologia. Em 2006, fechou a unidade de queimados e foi um impacto para toda a região. Em 2007, rompeu convênio com o SUS. O ideal seria que todo atendimento fosse pelo setor público. O fechamento do hospital foi uma grande perda. É um espaço importante e é muito ruim essa situação para Araraquara. Precisamos discutir isso em conjunto”.

Já a diretora-presidente do hospital afirmou que houve problemas com verbas públicas, ocasionando o fim do convênio com o SUS. “E passamos dificuldades com equipamentos e medicamentos. Não tinha como acolher a todos sem o menor respaldo. Os equipamentos estavam depreciados já. Quando assumi a direção, em janeiro de 2015, mal tínhamos alimentos para os pacientes. Foram quatro meses para tentar regularizar isso”.

Rodrigues atribuiu o fechamento do hospital à má administração. “O hospital chegou a esse ponto devido a diversas ações mal planejadas. Fazer projeto para conseguir verba pública dá trabalho e foi um grande erro abrir mão do SUS. O plano Benemed por um tempo supria, mas também abriram mão. Estamos juntos para encontrar soluções para o hospital voltar a atender à população que tanto necessita”.

“O SUS traz a filantropia, que prevê o não recolhimento de uma série de impostos pela instituição, prevê a compra de equipamentos por preços diferenciados, mas todo mundo fala mal do SUS. E quando a situação melhora, deixa o SUS, que foi o que ocorreu. O SUS é a política mais séria desse país”, finalizou a secretária de Saúde.

Edio Lopes lembrou que não se trata apenas um hospital, “é uma história que precisa ser retomada. É um momento de nos unirmos para trazê-lo de volta para a cidade de Araraquara. Temos que trabalhar juntos”. Edio sugeriu a criação de uma comissão, chamando, com urgência, representantes dos governos estadual e federal, da sociedade civil e dos trabalhadores para a criação de uma proposta antes do leilão, previsto para o dia 7 de março, já que “o lance inicial é de R$ 23 milhões e o prédio está avaliado em R$ 39 milhões”, completou o vereador, que disponibilizou seu gabinete já na próxima segunda-feira (6) para receber representantes de várias entidades interessados em participar de reunião para definir os encaminhamentos que serão dados.

Também participaram da audiência os vereadores Roger Mendes (PP), Rafael de Angeli (PSDB) e Lucas Grecco (PSB), além do ex-vereador Pedro Baptistini.

Confira a íntegra da audiência aqui.