Notícias



Câmara abre inscrições e dá voz à população com Sessão Cidadã



541


Com a proposta de abrir espaço para que qualquer cidadão de Araraquara possa usar a Tribuna Popular e ter voz propondo ideias e projetos para o município, a Sessão Cidadã retorna neste ano ampliando a participação direta ao Poder Legislativo. E as inscrições para os interessados estão abertas. Serão aceitos até três inscritos sendo deferidos os primeiros que efetuarem o procedimento e cumprirem com os requisitos. A atividade está marcada para o dia 30 de julho, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

 

A Sessão Cidadã foi instituída pela Resolução nº 408/2013 como um dispositivo legal que abre a possibilidade a qualquer cidadão araraquarense fazer o uso da palavra e propor projetos em plenárias instituídas especificamente para esse fim. É uma medida extra, além do espaço já destinado nas sessões ordinárias. Cada orador inscrito terá dez minutos. Em seguida, serão iniciados os debates. Para fazer o uso da palavra, o interessado deverá dirigir-se à secretaria da Câmara de Araraquara, levando o RG e o Título de Eleitor com até cinco dias de antecedência a realização da Sessão. Um grupo de alunos da Unesp já se inscreveu. De acordo com a Câmara, poderão fazer uso da palavra os representantes de organizações, com sede em Araraquara e em funcionamento, ou ainda, pessoas que tenham 60 assinaturas, legitimando o tema que será tratado. O material deverá ser protocolado no ato da inscrição. Buscando uma pluralidade durante a plenária, a mesma entidade não poderá se manifestar mais de uma vez no mesmo dia. O primeiro ano da Sessão Cidadã foi em 2013. Em abril daquele ano, usaram o espaço representantes do curso de Administração Pública da Unesp, do Conselho de Combate à Discriminação Racial e da Associação dos Amigos da Praça das Bandeiras. Em julho, foram discutidos projetos de Inclusão do Nome Social para Travestis e Transexuais, além do Conselho de Alimentação Escolar e a Escola do Legislativo. Em novembro debateu-se as políticas sobre drogas e de incentivo à prevenção do patrimônio histórico em propriedades privadas. Para a vice-presidente da Câmara Municipal e presidente da Escola do Legislativo, a vereadora Edna Martins (PV), essa interação entre representantes da comunidade e os parlamentares é importante porque o cidadão pode apresentar ideias e projetos que podem se tornar lei ou encaminhamentos ao Executivo. “É uma excelente oportunidade para a Câmara interagir porque é um instrumento de participação que a nossa comunidade deve usar.” Como determinado em lei, a próxima Sessão Cidadã está agendada para 1º de outubro.


Publicado em: 15 de julho de 2015

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

USF Vale do Sol realiza mais de 1,2 mil atendimentos médicos mensais, afirma Prefeitura

09 de abril de 2026

Dados sobre a estrutura e a capacidade de atendimento da Unidade de Saúde da Família (USF) Vale do Sol “Dr. Euclides Crocce” foram enviadas à Câmara Municipal de Araraquara pela Prefeitura, em resp...



Projeto aprovado na Câmara reconhece linguagem Bajubá como patrimônio cultural imaterial de Araraquara

08 de abril de 2026

Durante a Sessão Ordinária de terça-feira (7), foi aprovado o Projeto de Lei da vereadora Filipa Brunelli (PT) que reconhece a linguagem Bajubá (Pajubá) como patrimônio cultural imaterial do municí...



Uso de pontos de táxi por motoristas de aplicativo dependeria de alteração na lei, diz Prefeitura

08 de abril de 2026

Para que motoristas de transporte por aplicativo possam utilizar os espaços dos pontos de táxi, a legislação de Araraquara precisaria ser alterada. A informação foi enviada pela Prefeitura em respo...



Confira a programação da IV Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal

08 de abril de 2026

Entre os dias 13 e 23 de abril acontece a IV Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal “Antonio Luiz Marchioni – Padre Ticão”.   A primeira atividade será na segunda-feira (13), às 18 hora...



Sabores & Mimos (12/04)

08 de abril de 2026

A Praça Paulo Elias Antonio (Chediek) na Vila Xavier, recebe neste domingo (12) a feira “Sabores & Mimos”, com programação gratuita das 17h às 22h. O evento conta com o apoio da Secretaria Municipa...



Campanha do Agasalho 2026

08 de abril de 2026

A Campanha do Agasalho 2026 começa oficialmente na quinta-feira (9), com o objetivo de arrecadar roupas, cobertores e itens de inverno para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade durante os...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!