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A Câmara Municipal de Araraquara aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária de terça-feira (5), o projeto de lei de autoria do vereador Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), presidente do Legislativo, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara a Campanha de Conscientização Dezembro Vermelho. O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de Dezembro, mas o mês inteiro poderá ser dedicado a atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Em âmbito nacional, a lei que institui a campanha foi publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2017. O parlamentar lembra que dados da Secretaria de Saúde de São Paulo alertam que os casos de transmissão de HIV entre idosos subiram 60,6% no estado entre 2007 e 2015. Já levantamento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde revela que a taxa de infectados explodiu entre 2006 e 2015 nas faixas de 15 a 19 anos, com variação de 187,5%; de 20 a 24 anos, com alta de 108%, e entre 25 a 29 anos, com aumento de 21%. Além disso, há uma percepção entre os jovens de que a doença não é um problema. De acordo com o projeto aprovado, a mobilização em torno do Dezembro Vermelho deverá se apoiar em parcerias entre o poder público e a sociedade civil, obedecendo às diretrizes traçadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da Aids e DSTs. Entre outras ações, estão previstas a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, promoção de palestras e atividades educativas e realização de eventos que tratem do tema. Em alusão à campanha, a Câmara de Araraquara ganhou iluminação especial na cor vermelha, para enfatizar a importância das ações de prevenção. “Assim como acontece com o Outubro Rosa, sobre o câncer de mama, e Novembro Azul, sobre o câncer de próstata, o Dezembro Vermelho tem como objetivo chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV”, explica Yashuda. A Aids é uma doença infecciosa, transmitida pelo vírus HIV. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, do Ministério da Saúde e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a cada 15 minutos uma pessoa se infecta com o vírus no Brasil e sete pessoas morrem por dia em São Paulo. Investir em campanhas focadas no reforço à prevenção está em sinergia com a Unaids e com o Fundo de População da ONU, que lançaram um novo plano para reduzir em 75% as novas infecções por HIV. A estratégia tem prazo definido até 2020 e visa acelerar esforços de prevenção.
Assessoria de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara
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