3036
Na sexta-feira (1), a Câmara Municipal de Araraquara realiza audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, que estabelece regras para a retirada de animais de grande porte resgatados e cria protocolo de captura, esterilização e devolução (Protocolo CED).
A propositura é fruto de solicitação da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal e tem como objetivo alterar a Política Municipal de Proteção aos Animais (Lei Complementar nº 827/2012), de forma a estabelecer prazo para resgate dos animais de grande porte e implementar o Protocolo CED, um método eficaz e humanitário de controle da população de animais.
O debate foi solicitado pelos vereadores Fabi Virgílio (PT), Luna Meyer (PDT) e Emanoel Sponton (Progressistas), por meio Requerimento nº 923/2021. Foram convidados representantes da Coordenadoria Executiva do Bem-Estar Animal, do Conselho de Animais de Araraquara, da Coordenadoria Executiva de Justiça e Relações Institucionais e da Comissão de Proteção e Defesa de Animais da OAB 5ª Subseção - Araraquara.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET, Facebook, YouTube). Devido aos protocolos de combate à Covid-19, a reunião será online pela plataforma Zoom. Para participar da sala virtual, preencha o formulário de inscrição (clique aqui).
Atenção para as regras! O descumprimento de quaisquer destes itens ocasionará a retirada do participante da sala virtual:
1. É obrigatória a utilização de microfone e webcam durante a sua fala.
2. O comentário ou pergunta deverá ser pertinente ao assunto da audiência.
3. Não serão toleradas ofensas de qualquer natureza entre os participantes, sejam autoridades ou público.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Vinte projetos foram aprovados na 59ª e 60ª Sessões Ordinárias, realizadas nesta terça-feira (28). Os parlamentares também foram favoráveis a dois Requerimentos e um parecer. Duas sessões fo...
O Requerimento nº 856/2026 fiscaliza o contrato da Prefeitura de Araraquara com a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., empresa responsável pela gestão do abastecimento de veículos. O d...
Concurso de 2024 e o quadro de funcionários da Subsecretaria de Bem-Estar Animal são o tema do Requerimento nº 917/2026, apresentado pela vereadora Fabi Virgílio (PT) à Prefeitura de Araraquara. N...
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart iniciam, no dia 8 de maio, a 23ª edição do Território da Arte de Araraquara, mostra de artes visuais contemporâneas que reúne artistas locais e naciona...
O Esquenta do Guardiões Geek Fest será realizado neste domingo, 3 de maio, das 16h às 19h, na Praça do Daae – Fonte Luminosa. Com entrada gratuita, o evento conta com o apoio da Secretaria Municipa...
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) informa que a região do Jardim Morumbi poderá registrar desabastecimento ou baixa pressão de água nesta terça-feira (28), devido a um serviço de sep...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
