1335
Na sexta-feira (1), a Câmara Municipal de Araraquara realiza audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, que estabelece regras para a retirada de animais de grande porte resgatados e cria protocolo de captura, esterilização e devolução (Protocolo CED).
A propositura é fruto de solicitação da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal e tem como objetivo alterar a Política Municipal de Proteção aos Animais (Lei Complementar nº 827/2012), de forma a estabelecer prazo para resgate dos animais de grande porte e implementar o Protocolo CED, um método eficaz e humanitário de controle da população de animais.
O debate foi solicitado pelos vereadores Fabi Virgílio (PT), Luna Meyer (PDT) e Emanoel Sponton (Progressistas), por meio Requerimento nº 923/2021. Foram convidados representantes da Coordenadoria Executiva do Bem-Estar Animal, do Conselho de Animais de Araraquara, da Coordenadoria Executiva de Justiça e Relações Institucionais e da Comissão de Proteção e Defesa de Animais da OAB 5ª Subseção - Araraquara.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET, Facebook, YouTube). Devido aos protocolos de combate à Covid-19, a reunião será online pela plataforma Zoom. Para participar da sala virtual, preencha o formulário de inscrição (clique aqui).
Atenção para as regras! O descumprimento de quaisquer destes itens ocasionará a retirada do participante da sala virtual:
1. É obrigatória a utilização de microfone e webcam durante a sua fala.
2. O comentário ou pergunta deverá ser pertinente ao assunto da audiência.
3. Não serão toleradas ofensas de qualquer natureza entre os participantes, sejam autoridades ou público.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Prefeitura lançou o edital de Chamada Pública nº 001/2025 do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (Pmais), que vai adquirir alimentos da agricultura familiar para famílias em sit...
Na terça-feira (8), a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento realizará o recebimento itinerante de embalagens vazias de defensivos agrícolas no Assentamento Bela Vista do Chibarro, das...
A Sessão Cidadã de julho acontece no dia 31, às 15 horas, no Plenário da Câmara. A iniciativa, prevista nos artigos 185-A a 185-F do Regimento Interno, permite que cidadãos araraquarenses apresente...
O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou uma indicação solicitando à Prefeitura a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas concretas para a implantação de um espaço público destinado...
A Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Araraquara recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara na noite da sexta-feira (27) na sede de campo da entidade. A h...
O vereador Coronel Prado (Novo) protocolou uma indicação à Prefeitura solicitando a aquisição de aparelhos celulares corporativos para uso dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
