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Câmara obtém certificação dos Bombeiros e soluciona apontamentos do TCE

Para Jéferson Yashuda Farmacêutico, então presidente da Casa de Leis, houve muito empenho de diversos setores, servidores e vereadores da Câmara para obtenção dos documentos, mesmo com as dificuldades de serem prédios antigos e preservados pelo Patrimônio

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Nos últimos dias de 2018, finalmente, a Câmara Municipal de Araraquara conseguiu dois importantes documentos, que atestam as condições de segurança dos dois imóveis ocupados pelos serviços do Legislativo araraquarense. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) foram obtidos depois de diversas modificações e adaptações no prédio da Rua São Bento – onde ficam o Plenário, Plenarinho e gabinetes dos vereadores, e o imóvel da Avenida Duque de Caxias, nº 528, onde está o setor administrativo.

A grande dificuldade é que os dois edifícios são antigos. O prédio administrativo é do início da década de 1920 e o da Rua São Bento, do início da década de 1930, com a complicação de ser preservado pelo Patrimônio Histórico Estadual. Esses documentos do Corpo de Bombeiros apareciam como exigência nos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A diferença entre eles considera as dimensões dos prédios e os graus de potencial de risco. Ainda assim, o rigor das regras para obtenção dos documentos exigiu elaboração de projetos e execução minuciosa em cada etapa. Capacidade de público no Plenário e Plenarinho, Brigada de Incêndio, extintores, luminárias de emergência, sinalizações de segurança, hidrantes, corrimão e guarda-corpo nas dimensões corretas. A instalação de corrimão e guarda-corpo, por exemplo, ocorreu sem que o mármore original das escadas fosse, sequer, furado. A estrutura metálica precisou ser adaptada às condições de preservação do prédio. Para o então presidente da Câmara à época da obtenção dos documentos, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), a meta foi alcançada com êxito. “Assumimos em 2017, com o objetivo de atender todos os apontamentos do TCE, dando continuidade a tentativas anteriores ou iniciando novos procedimentos. Fizemos a Reforma Administrativa, corrigindo situações antigas na gestão de pessoal. E agora o AVCB e o CLCB, documentos de difícil obtenção para prédios antigos e preservados pelo Patrimônio Histórico, consolidam a postura que escolhi de sair da área de conforto e ser ativo na melhoria das estruturas da Câmara. Agradeço pelo empenho do setor de Patrimônio, por meio do servidor Mário Escamilha, a todos os servidores que atuaram para a obtenção desses documentos e aos vereadores, que compreenderam a ajudaram nessa reestruturação. Como Casa de Leis, que cria e aprova normas, temos também que cumprir as mesmas leis que são aplicadas à população”, afirmou Yashuda.


Publicado em: 03 de janeiro de 2019

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Categoria: Câmara

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