Notícias



Câmara participa como apoio nos debates sobre programa Previne Brasil

Vereador Aluisio Boi (MDB) e vereadora Fabi Virgílio (PT) acompanharam de perto discussões

1101


O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Aluisio Boi (MSB), e a vereadora Fabi Virgílio (PT) participaram, na tarde da sexta-feira (8), da reunião da comissão de representantes de todas as categorias profissionais do funcionalismo da Prefeitura, quando houve a discussão sobre o projeto de lei que transforma o Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Incentivo Financeiro por Desempenho. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Formação de Recursos Humanos para o Sus (CeforSus).

A definição é urgente, pois o Programa Previne Brasil que, dentre outras providências, instituiu novo modelo de financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), extinguindo o anterior Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

Para que o Município possa perceber e repassar os recursos federais repassados por meio do programa Previne Brasil aos funcionários públicos da Saúde que atuam na Atenção Básica, torna-se necessário adequar a legislação municipal aos requisitos e condições previstos em tal programa.

O benefício será pago quadrimestralmente e os representantes da comissão discutiram os critérios para a distribuição da verba entre os aproximadamente 700 funcionários da Atenção Básica em Saúde.

Durante a explanação aos presentes foram divulgados números hipotéticos para exemplificar um rateio igualitário. Seriam repassados R$ 492 mil em quatro meses e 50% desse valor vão para os funcionários, o que daria cerca de R$ 351 para cada um.

O intuito da reunião era decidir como será feito esse rateio, com a possibilidade de um percentual para os trabalhadores de cada setor, levando em conta os salários ou então um valor uniforme, ou seja, todos recebendo o mesmo valor, independente do cargo.

Terão direito ao incentivo financeiro por desempenho os trabalhadores vinculados a Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e equipes da Atenção Primária à Saúde (EAP): agente comunitário de saúde, agente operacional, auxiliar de farmácia, dentista, enfermeiro, farmacêutico, médico, técnico ou auxiliar administrativo, técnico ou auxiliar de enfermagem, técnico ou auxiliar de saúde bucal e técnico em laboratório.

Antes da votação Fabi fez suas considerações sobre programa Previne Brasil, que proporciona incentivo financeiro por desempenho e ajuda no orçamento das famílias dos trabalhadores. Boi, por sua vez, disse que “no final, tudo vai para a Câmara. Dependendo das discussões, poderia se fazer um adendo no projeto de lei sobre o que a maioria tem como meta. Qualquer preocupação pode ser reajustada na lei”.


Publicado em: 11 de abril de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 27/06

27 de junho de 2025

Música O grupo Corsário promove uma bonita conversa entre a música brasileira e o flamenco. Inspirado nas obras de alguns dos principais compositores brasileiros, através de nomes como João Bosco,...



Agenda Esportiva – 27/06

27 de junho de 2025

Capoeira Representando Araraquara, quatro atletas da equipe de capoeira Fundesport/Acasol disputam, em Brasília, entre esta sexta-feira (27) e sábado (28), o VMB9 – Volta ao Mundo Bambas 9, que de...



Formatura do Proerd reúne 650 estudantes no Sesc Araraquara

27 de junho de 2025

A Câmara participou da cerimônia de entrega de certificados do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizada na tarde desta sexta-feira (27), no ginásio do Sesc....



Exposição 'Olhares Duros'

27 de junho de 2025

De 1º a 31 de julho, a Biblioteca Municipal “Mário de Andrade” recebe a exposição fotográfica “Olhares Duros”, do fotógrafo araraquarense Cláudio Lara Ruiz, com realização da Secretaria Municipal d...



Indicação pede implantação de semáforo em cruzamento do Santana

27 de junho de 2025

Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede estudos técnicos de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio,...



Documentos cobram mais apoio estrutural ao projeto de ginástica da melhor idade

27 de junho de 2025

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), fez uma visita de fiscalização e verificou melhorias que podem ser feitas no projeto de ginástica da melhor idade, realiz...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!