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Na manhã da quinta-feira (18), em cerimônia no Centro Internacional de Convenção (Cear), foi realizada a recepção da quarta turma do Bolsa Cidadania (Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva). Na ocasião, a Câmara Municipal de Araraquara foi representada pela vice-presidenta, Thainara Faria (PT), ao lado do presidente do Legislativo, Aluisio Boi (MDB). O segundo secretário da Mesa Diretora, Lucas Grecco (PSL), e os vereadores Filipa Brunelli (PT), Guilherme Bianco (PCdoB) e Paulo Landim (PT) também participaram do evento.

Thainara ressaltou a importância dos programas sociais: “Eu venho do mesmo lugar de vocês, eu precisei do Bolsa Família, precisei do Prouni para ser advogada, minha mãe tem uma casa do Minha Casa, Minha Vida. Nós fomos beneficiários de todos os programas sociais de políticos que querem emancipar o povo. Porque ninguém quer viver de esmola, de cesta básica. Queremos ter dignidade”.

Emocionada, Melissa Ribeiro da Silva é uma das novas beneficiárias do programa. “Nem sempre eu precisei de ajuda, mas a pandemia veio e, junto com ela, veio o desemprego e a fome. Dói demais ouvir seu filho te pedir algo que você não pode mais dar”, colocou.

Segundo a Prefeitura, com a entrada da nova turma, de 138 integrantes, 275 famílias passarão a ser beneficiadas ativas. Todas receberão um cartão, que será utilizado para compras de itens essenciais para o sustento da casa, com valores que podem chegar a 12 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que corresponde, atualmente, a R$ 723,48.

Desde o início do Bolsa Cidadania, 879 famílias já participaram do programa e, desse total, o prefeito Edinho Silva (PT) afirma que 604 famílias se desligaram por não precisarem mais do benefício. “Ninguém quer viver de socorro da Prefeitura. Todo mundo quer emprego, trabalho, chegar ao final do mês e comprar o alimento que quiser para os seus filhos”, disse Edinho. Para ele, “nada é importante quando o princípio básico da vida não existe, que é o direito à alimentação”.

Bolsa Cidadania

Na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de março deste ano, a Câmara Municipal de Araraquara aprovou o Projeto de Lei nº 71/2021, que altera a Lei nº 9.585/2019, modificando os parâmetros, estruturas e requisitos do Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva – “Bolsa Cidadania”. Com a nova lei, o Executivo está autorizado a ampliar o atendimento das pessoas e famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, conferindo-lhes acesso a medidas de segurança alimentar.

Dados da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social apontam que, em maio de 2019, quando o programa foi concebido, o município contava com 12.686 famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais. “Em 2021, o número de famílias cadastradas subiu para 20.047 – das quais 2.257 famílias têm renda per capita de R$ 0,01 a R$ 89,00 e 2.640 têm renda zero” aponta a secretária, Jacqueline Barbosa. Ela ainda acrescenta que, das pessoas que compõem as famílias elegíveis, 45% são crianças e adolescentes.

Executado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Bolsa Cidadania conta também com um Comitê Municipal responsável por avaliar as isenções e desligamentos dos beneficiários de acordo com os critérios do programa. Além do eixo da segurança alimentar e nutricional, o Bolsa Cidadania também incentiva a qualificação profissional e inclusão produtiva e o acompanhamento da situação familiar pelas equipes de Assistência Social, Saúde e Educação.