546
Por meio da Indicação nº 4.718/2021, o vereador João Clemente (PSDB) sugeriu ao Executivo a adesão e divulgação da sistematização do “Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo”, ferramenta que, elaborada com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), orienta as práticas de denúncia, planejamento, resgate e pós-resgate de vítimas do trabalho análogo à escravidão.
“Lançada em 2020, a iniciativa representa um marco para a política pública brasileira e estabelece um norte para a atuação dos entes federativos e atores sociais envolvidos no combate ao trabalho escravo no Brasil. Ele define os papéis e responsabilidades de cada um dos atores envolvidos e padroniza o atendimento às vítimas resgatadas e assegura o apoio especializado e humanizado, garantindo seu encaminhamento às políticas e serviços públicos pertinentes”, destacou o parlamentar.
Outra importante inovação é o estabelecimento de um canal de denúncias oficial no Fluxo por meio de uma plataforma on-line, o Sistema Ipê. As denúncias podem ser feitas por aqui.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Festa Julina das Oficinas Culturais As diversas turmas das Oficinas Culturais Municipais se reúnem para celebrar o clima julino nesta sexta-feira (4), às 19 horas, na “Festa Julina das Oficinas Cu...
Futebol feminino A equipe sub-17 das Guerreirinhas Grenás enfrenta o Fortaleza-CE no sábado (5), às 15 horas, no CT Ribamar Bezerra – Maracanaú, na abertura do returno do Grupo E do Campeonato Bra...
Acontece neste final de semana o 26º Encontro de Veículos Antigos. O Distrito Revee (antigo Cear) receberá carros e motos clássicos e raros de diversas cidades da região, reunindo colecionadores e...
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart realizam, neste mês de julho, o Circuito Cultural de Férias – um programa com oficinas artísticas gratuitas para todas as faixas etárias. A ação será r...
A Prefeitura confirmou interesse em estabelecer parcerias com empresas privadas para ampliar a oferta de atividades esportivas para a população de Araraquara. A informação foi divulgada pela Secret...
Fechamento de agências bancárias, salários reduzidos e contratação de funcionários terceirizados foram alguns dos assuntos debatidos na Audiência Pública realizada na Câmara na noite de quinta-feir...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.