Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
1027
Tenente Santana enviou pedido à Prefeitura com o objetivo é evitar inseguranças quanto à sua cobrança
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Tenente Santana (PMDB), tem sido questionado por diversos comerciantes de Araraquara sobre a cobrança da “Taxa de Poder de Polícia”, realizada pela Prefeitura. Muitos acreditam, erroneamente, que o valor serve para custear o trabalho da Polícia Militar na cidade.
“Foi publicada uma matéria no jornal ‘O Imparcial’, no último dia 23, expondo a indignação de alguns comerciantes da área central quanto a essa taxa. Precisamos explicar para a população o motivo e a finalidade da cobrança”, esclarece Santana.
Para tanto, o parlamentar solicitou ao Executivo, no dia 29 de março, um esclarecimento aos contribuintes sobre a finalidade da cobrança da Taxa de Poder de Polícia, a fim de deixá-los seguros quanto ao seu pagamento.
A taxa
Quem contribui é a pessoa física ou jurídica com atividade sujeita a fiscalização do Poder Público.
O recolhimento da taxa destinada a este Poder nada tem a ver com o serviço de policiamento preventivo ou repressivo. Este tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia administrativa do município, mediante a realização de diligências, exames, inspeções, vistorias, controle e fiscalização e outros atos administrativos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Estão abertas até o dia 13 de março as inscrições para o Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública, iniciativa promovida pela Caixa Econômica Federal em parceria com a Fundação Dom Cabral e o...
Visitantes da Biblioteca Municipal Mário de Andrade podem conferir, até a sexta-feira (27), a “Mostra Literária das escritoras araraquarenses e sua importância para a história da cidade”. A iniciat...
A Prefeitura de Araraquara prorrogou até 13 de março o prazo de inscrições para as Oficinas Culturais Municipais. O programa, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a Fundar...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 54 vagas de emprego abertas nesta segunda-feira (9). As oportunidades são para diferentes níveis de escolaridade e experiência, e...
Hoje é o último dia para estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede pública se inscreverem no programa Partiu IF 2026. A iniciativa oferece bolsa mensal de R$ 200 aos participantes, destina...
O Centro de Educação e Recreação (CER) “Maria Pradelli Malara” precisa de diversas melhorias – tanto na própria unidade de ensino quanto no entorno. O alerta é feito pelo vereador Rafael de Angeli...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
