441
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Araraquara esteve reunida nesta segunda-feira, dia 7, para o exame dos novos projetos apresentados no Legislativo araraquarense, dando pareceres sobre as propostas. Esta é uma das etapas do andamento das proposituras, antes que possam ser liberadas ou não para discussão e votação pelos vereadores.
Reunidos na sala da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, os vereadores Thainara Faria e Hugo Adorno, com o suporte técnico do Diretor Legislativo Valdemar Mendonça, analisaram os projetos e deram parecer pela continuidade de seus trâmites na casa de leis. Contudo, isso não representa seus votos quando essas mesmas propostas estiveram em discussão durante a Sessão Ordinária, que podem, até mesmo, receberem votos contrários deles.
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação nos aspectos jurídico, constitucional e legal, além de analisá-los sob as questões lógica e gramatical, de modo a adequar o texto das proposições ao bom vernáculo.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O curso de capacitação em design de sobrancelhas, uma parceria do Studio Natália Guile com a Prefeitura Municipal, por meio do Fundo Social de Solidariedade, acontece no dia 24 de março, das 8h às...
Os vereadores de Araraquara aprovaram 17 projetos em duas Sessões Ordinárias realizadas pela Câmara nesta terça-feira (11) — uma delas seria na semana passada, mas foi adiada em razão do Carnava...
“Ser mulher é uma experiência múltipla, no sentido de abarcar uma diversidade de modos de ser e personalidades, de cores e de lugares, com diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, pr...
O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou uma indicação solicitando que a Prefeitura de Araraquara busque, junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública, a inclusão do município n...
Incentivo ao turismo araraquarense é o objetivo da Indicação nº 1263/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), que sugere a criação de um link es...
Há algum tempo, o cruzamento da Rua Nove de Julho (Rua 2) com Avenida Dom Pedro II, no Centro, tem causado transtornos para veículos e pedestres que transitam pelas vias. Segundo relatos, princ...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
