782
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Araraquara esteve reunida nesta segunda-feira, dia 7, para o exame dos novos projetos apresentados no Legislativo araraquarense, dando pareceres sobre as propostas. Esta é uma das etapas do andamento das proposituras, antes que possam ser liberadas ou não para discussão e votação pelos vereadores.
Reunidos na sala da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, os vereadores Thainara Faria e Hugo Adorno, com o suporte técnico do Diretor Legislativo Valdemar Mendonça, analisaram os projetos e deram parecer pela continuidade de seus trâmites na casa de leis. Contudo, isso não representa seus votos quando essas mesmas propostas estiveram em discussão durante a Sessão Ordinária, que podem, até mesmo, receberem votos contrários deles.
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação nos aspectos jurídico, constitucional e legal, além de analisá-los sob as questões lógica e gramatical, de modo a adequar o texto das proposições ao bom vernáculo.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O programa “Cuidando da nossa Morada” realizar neste sábado (25), das 9 às 13 horas, na Emef “Henrique Scabello”, no Jardim Hortências, ações gratuitas para a população. A Secretaria Municipal de C...
O vereador João Clemente (Progressistas), em Requerimento à Prefeitura de Araraquara, solicita informações detalhadas sobre a utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu...
Os tanques de areia da Praça do Paliteiro, situada na Rua Nove de Julho, no Centro de Araraquara, precisam que o material seja substituído. Em Indicação à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL...
O Lar São Francisco de Assis é uma instituição reconhecida pelo cuidado e acolhimento oferecido aos idosos da cidade, garantindo assistência integral, dignidade e proteção social. No entanto, o...
Nove projetos foram aprovados na 38ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (21), no Plenário da Câmara. A Ordem do Dia contava com doze projetos, mas dois tiveram a apreciação adiada em vir...
O ciclo de Audiências Públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 foi encerrado na tarde de segunda-feira (20), no Plenário da Câmara, com a apresentação de cinco secretarias municipais e da F...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
