1166
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Araraquara esteve reunida nesta segunda-feira, dia 7, para o exame dos novos projetos apresentados no Legislativo araraquarense, dando pareceres sobre as propostas. Esta é uma das etapas do andamento das proposituras, antes que possam ser liberadas ou não para discussão e votação pelos vereadores.
Reunidos na sala da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, os vereadores Thainara Faria e Hugo Adorno, com o suporte técnico do Diretor Legislativo Valdemar Mendonça, analisaram os projetos e deram parecer pela continuidade de seus trâmites na casa de leis. Contudo, isso não representa seus votos quando essas mesmas propostas estiveram em discussão durante a Sessão Ordinária, que podem, até mesmo, receberem votos contrários deles.
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação nos aspectos jurídico, constitucional e legal, além de analisá-los sob as questões lógica e gramatical, de modo a adequar o texto das proposições ao bom vernáculo.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Oito projetos foram debatidos e aprovados pelos vereadores de Araraquara na Sessão Ordinária desta terça-feira (14), no Plenário da Câmara. Estiveram na pauta recursos para diversas secretarias, re...
Nos primeiros meses de 2026, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou cinco Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) que tratam da produção de cannabis para fins de pesquisa...
Em documento encaminhado recentemente à Prefeitura, o vereador João Clemente (Progressistas) indica a necessidade da contratação de médicos cardiologistas para a rede pública municipal de saúde....
A Prefeitura de Araraquara abriu o edital de Chamada Pública nº 001/2026 do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (Pmais). A iniciativa prevê a aquisição direta de alimentos da agri...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 11 vagas de emprego disponíveis nesta terça-feira (14), contemplando diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação. As opor...
De 2019 a 2024, houve uma pausa na realização de cirurgias de reconstrução mamária pelo SUS. O serviço foi retomado em Araraquara em 2025, com a realização de oito procedimentos e redução da demand...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.