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Comissão de Justiça examina novos projetos na Câmara

Aspectos jurídico, constitucional e legal, além das condições gramaticais são analisados pelo grupo

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A Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Araraquara esteve reunida nesta segunda-feira, dia 7, para o exame dos novos projetos apresentados no Legislativo araraquarense, dando pareceres sobre as propostas. Esta é uma das etapas do andamento das proposituras, antes que possam ser liberadas ou não para discussão e votação pelos vereadores.

 

Reunidos na sala da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, os vereadores Thainara Faria e Hugo Adorno, com o suporte técnico do Diretor Legislativo Valdemar Mendonça, analisaram os projetos e deram parecer pela continuidade de seus trâmites na casa de leis. Contudo, isso não representa seus votos quando essas mesmas propostas estiveram em discussão durante a Sessão Ordinária, que podem, até mesmo, receberem votos contrários deles.

 

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifesta-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação nos aspectos jurídico, constitucional e legal, além de analisá-los sob as questões lógica e gramatical, de modo a adequar o texto das proposições ao bom vernáculo.


Publicado em: 07 de junho de 2021

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Categoria: Câmara

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