85
Depois de ter apresentado um pedido de informações à Prefeitura (Requerimento nº 385), sobre doações de imóveis, onerosas ou não, a empresas nos anos de 2019 e 2020, o vereador João Clemente recebeu resposta do Executivo, por meio de ofício da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara foi instituído para conduzir o processo de permissão de uso de área e doação, que se inicia com um chamamento público, habilitação de interessados, classificação, avaliação do conselho municipal do setor e envio para análise e aprovação da Câmara Municipal.
Clemente recebeu uma relação com a identificação das empresas beneficiadas no período requisitado, bem como, a informação de que todas, até o momento, estão cumprindo com as obrigações firmadas ao assumir o compromisso com o município. Em 2020, alguns cronogramas de instalação foram reavaliados e ajustados, em razão de dificuldades impostas pela pandemia, sem que tenha sido necessária a instauração de processo de retrocessão, referentes à estas doações ocorridas anos de 2019 e 2020.
O vereador compreende que o Poder Público deve criar instrumentos de incentivo ao desenvolvimento econômico. “É preciso que haja uma atuação concreta fundada na valorização dos diversos setores da economia de uma cidade. Doação de áreas para empresas é uma política pública que segue neste conceito de incentivo. O empreendedorismo é tema central nas discussões econômicas em função da sua capacidade de gerar emprego e renda. As pequenas empresas são responsáveis por 65% dos novos empregos. E cabe ao vereador fiscalizar o funcionamento deste programa no município e o devido cumprimento do elenco de compromissos e obrigações assumidos pelos beneficiados”, ressaltou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Após ser procurado por moradores da região da Praça do Bosque Maçônico, na Vila Sedenho, o vereador Emanoel Sponton (Progressistas) encaminhou uma indicação à Prefeitura, sugerindo serviços de limp...
Bancos de concreto destruídos e com estrutura metálica aparente, estes são os problemas que os usuários têm encontrado na parte central da Área de Lazer “Carlos Benedito Fusari”, localizada no Jard...
Na primeira Sessão Ordinária do segundo semestre, nesta terça-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara debateram e aprovaram uma pauta com 15 projetos. Projeto da Mesa Diretora...
No sábado (20), às 14h30, no Cine Center Lupo, terá cinema inclusivo com a exibição da animação “Meu Malvado Favorito 4”. Essa sessão de cinema é adaptada a pessoas com transtorno do espectro autis...
O Daae e a Prefeitura alertam sobre a importância do uso consciente da água. A ação busca enfrentar o momento climático atípico de estiagem pelo qual estamos passando. A autarquia orienta para que...
Em maio, o vereador Gerson da Farmácia (MDB) apresentou um requerimento à Prefeitura, solicitando informações sobre a situação do Conjunto de Bocha “José Zavagli (Zé Palito)”, no Parque Ecológico "...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.