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Publicado por: Foto: Prefeitura de São Paulo

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A criação de um Protocolo de Educação Antirracista e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) da Secretaria Municipal de Educação são estratégias que poderiam contribuir no combate ao racismo estrutural e institucional. A sugestão consta em Indicação encaminhada pelo vereador João Clemente (Progressistas) à Prefeitura de Araraquara.

O objetivo do protocolo seria estabelecer diretrizes claras, práticas pedagógicas, ações formativas e procedimentos institucionais voltados à prevenção, identificação e enfrentamento de manifestações racistas no ambiente escolar.

Para o legislador, o documento deveria incluir, entre outros elementos, formação continuada de professores e gestores em relações étnico-raciais, adoção de materiais didáticos que valorizem a história e a cultura afro-brasileira e indígena, procedimentos para acolhimento e encaminhamento de denúncias de racismo no ambiente escolar, e acompanhamento pedagógico e psicológico de estudantes vítimas de racismo.

Clemente sugere também a articulação com a sociedade civil, universidades e movimentos sociais para uma construção coletiva das ações.

O parlamentar pondera que a inclusão do protocolo no PPA garantiria a continuidade e a institucionalização do projeto como política pública permanente, assegurando recursos e planejamento de médio e longo prazos para sua efetivação.