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No final do mês de maio, o vereador João Clemente (PSDB) apresentou a Indicação nº 2.411/2021 ao Executivo, sugerindo a criação de um Plano Municipal para Preservação das Nascentes de Águas e Matas Ciliares, com o objetivo de mapear, inventariar, catalogar e entender as condições atuais das nascentes do município, compreender a qualidade das águas que delas brotam e propor ações perenes de preservação das nascentes.
“Ao se preservar as nascentes, os locais onde nascem, brotam as águas, maximizam-se as chances de preservar, salvar todo o corpo hídrico por elas abastecido. É como se as nascentes, preservadas, purificassem os corpos hídricos que delas recebem as águas. É imprescindível para a sobrevivência da espécie humana preservar as nascentes de água e matas ciliares. Se considerarmos que muitas nascentes se encontram nas áreas rurais, podemos concluir que um Plano Municipal para Preservação das Nascentes de Águas e Matas Ciliares, para ter êxito, necessita da participação dos agricultores que residem nas terras onde existam nascentes, além dos demais órgãos do poder público, como a Secretaria de Meio Ambiente e o Daae, além de representantes da sociedade civil”, argumentava o parlamentar no documento.
Em resposta, a diretora de Resíduos Sólidos e Proteção dos Recursos Hídricos e Mananciais do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), Simone Oliveira, informou que a autarquia, por meio de sua diretoria (DRSPRHM) e da Gerência de Recursos Hídricos e Mananciais, já elaborou um Termo de Referência (TR) para elaboração/contratação de empresa especializada na execução do Plano Municipal de Recursos Hídricos, que contemplará a solicitação do vereador, porém ainda aguarda dotação orçamentária para realização do mesmo.
“Informamos ainda que há outros documentos em análise pelo setor, como a Política Municipal de Recursos Hídricos e projeto aprovado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) que incentiva o uso racional da água e será desenvolvido em 2022”, completa Simone, que encaminhou o TR do Plano Municipal de Recursos Hídricos.
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