576
Criação do Programa Municipal para a Destinação Ecologicamente Equilibrada dos Resíduos de Aparelhos e Equipamentos de Tecnologia. Esta é a proposta do vereador João Clemente (PSDB), enviada à Prefeitura no dia 18 de maio, conforme consta na Indicação nº 2804/2022.
Na opinião do parlamentar, com a implantação do programa, os materiais e inservíveis tecnológicos poderiam ter destinação ambientalmente adequada, contribuindo para a preservação da natureza e da continuidade da vida na Terra.
Como justificativa ao princípio da responsabilidade intergeracional, Clemente cita o artigo 225 da Constituição Federal: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
“Assim, como há presença de elementos como o chumbo, o cádmio, o mercúrio, o arsênio e outros que podem estar presentes em aparelhos eletrônicos, a proposta em questão possui seu valor”, defende o vereador.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em visita de fiscalização à Avenida Salvador Sedenho, no bairro Vila Sedenho, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), verificou que a falta de pavimentação adequ...
A Prefeitura informou, em resposta ao Requerimento nº 891/2025, enviado pela vereadora Maria Paula (PT), que prevê o investimento de R$ 3,7 milhões para iluminação em LED para o estádio da Arena da...
Um grupo de vereadores participou na tarde da quinta-feira (24), a convite de técnicos e técnicas de enfermagem da rede do município, de reunião envolvendo representantes dos funcionários e da Secr...
O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou uma Indicação à Prefeitura solicitando a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade de ampliar o horário de funcionamento da Farmácia Centr...
A Indicação nº 3368/2025, de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT), solicita que Prefeitura realize melhorias na sinalização da Alameda Rogerio Pinto Ferraz, na Vila Harmonia, em frente à Delegac...
O tráfego da Rua Caetano Nigro, no bairro Vila Girassol, foi tema da Indicação nº 3332/2025. O documento, de autoria do vereador Emanoel Sponton (Progressistas), sugere que a Prefeitura realize a r...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
