Publicado por: Foto: Banco de imagens/Internet - Site Governo Federal
774
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na sexta (19), a Indicação nº 2787, pedindo à Prefeitura a implementação da Lei da Escuta Protegida criando a campanha “Criança Protegida é Criança Feliz” no município.
De acordo com o parlamentar, a legislação visa a possibilitar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, por meio de padronização de procedimentos, especialização de equipamentos, qualificação profissionais, evitando, dessa forma, o contato da vítima com o agressor, como também promovendo a diminuição da revitimização e da violência institucionalizada.
“A campanha “Criança Protegida é Criança Feliz” tem o intuito de implementar políticas públicas, objetivando a proteção integral da criança, do adolescente e das pessoas curateladas e tuteladas, além de criar uma rede que possa efetivar os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, entre outros, e por fim a maus-tratos”, acrescenta Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores e garantir a devida transparência nas relações de consumo, especialmente no que diz respeito à cobrança de sacolas em estabelecimentos com...
A criação de um programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher foi aprovada em Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (26). A iniciativa é da veread...
A Câmara Municipal aprovou, na Sessão Ordinária de terça-feira (26), um projeto da Prefeitura que promove alterações em trechos da Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal (GCM). O tema já hav...
O voleibol feminino sub-19 da Fundesport/Araraquara venceu por 3 sets a 0 o São João da Boa Vista, na quadra adversária, na última sexta-feira (22) e consolidou a boa campanha na Liga Regional de C...
A Prefeitura prorrogou, até sexta-feira (29), as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 2.850. O atendimento é feito presencialmente no se...
Hoje (27) é o último dia para interessados se inscreverem no curso gratuito “Produção Executiva para Grandes Eventos”, voltado à capacitação de promotores e produtores culturais, estudantes e recém...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
