Publicado por: Foto: Banco de imagens/Internet - Site Governo Federal
1122
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na sexta (19), a Indicação nº 2787, pedindo à Prefeitura a implementação da Lei da Escuta Protegida criando a campanha “Criança Protegida é Criança Feliz” no município.
De acordo com o parlamentar, a legislação visa a possibilitar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, por meio de padronização de procedimentos, especialização de equipamentos, qualificação profissionais, evitando, dessa forma, o contato da vítima com o agressor, como também promovendo a diminuição da revitimização e da violência institucionalizada.
“A campanha “Criança Protegida é Criança Feliz” tem o intuito de implementar políticas públicas, objetivando a proteção integral da criança, do adolescente e das pessoas curateladas e tuteladas, além de criar uma rede que possa efetivar os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, entre outros, e por fim a maus-tratos”, acrescenta Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em Requerimento apresentado à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações completas e documentadas sobre a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no exercício de...
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) realizou 16.318 interrupções no fornecimento de água em Araraquara entre janeiro e setembro de 2025. A informação foi detalhada em resposta ao Reque...
O aplicativo SP Mulher Segura é uma ferramenta gratuita criada para facilitar pedidos de ajuda e ampliar o acesso a serviços de proteção para vítimas de violência doméstica. Desenvolvido pela Secre...
A Secretaria da Saúde reforça a importância da vacinação para gestantes a partir de 28 semanas de gestação, sem restrição de idade materna. A aplicação é feita em dose única e deve ser repetida a c...
O Museu do Futebol e Esportes de Araraquara “Vicente Henrique Baroffaldi” estará fechado para visitação nos dias 22 e 23 de dezembro, em razão da realização de serviços de dedetização, descupinizaç...
A Prefeitura informa que os pedidos de serviços de poda de árvores em calçadas devem ser protocolados exclusivamente pelo site https://araraquara.1doc.com.br. Após o login, o usuário deve acessar a...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
