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No dia 27 de setembro, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) esteve no Centro de Educação e Recreação (CER) “Professora Lourdes Apparecida Carvalho”, localizado no bairro Valle Verde, para verificar o funcionamento e as demandas da escola. O parlamentar foi recebido pela diretora da instituição, Michela Fernanda Ganzella Mota, que explicou que, desde 13 de setembro, a escola retomou as atividades presenciais.

Inaugurada em agosto de 2020, a escola tem capacidade para receber 98 alunos, no entanto, até o momento, apenas 41 matrículas estão ocupadas. Ainda que a construção fosse recente, alguns problemas estruturais chamaram a atenção. Ausência de ventiladores – necessários para os dias de altas temperaturas – e da instalação do fogão industrial, problemas na distribuição de água, retorno do esgoto, chuveiros queimados, muros com trincos – com risco de queda – e falhas no sistema elétrico foram constatados por Angeli durante a visita. Nesse sentido, ele protocolou o Requerimento nº 922/2021, solicitando informações sobre o CER.

No documento, o vereador fez uma série de questionamentos, inclusive o motivo de a creche atender somente crianças de 0 a 3 anos, ainda que o público previsto é de 0 a 5 anos. “Vimos alguns problemas básicos e que não são resolvidos com facilidade, como, por exemplo, a instalação de cortinas e ventiladores nas salas. O conserto na rede elétrica também é de extrema urgência, pois pode ocasionar incêndios, colocando em risco a vida de crianças e de profissionais da unidade escolar”, cobrou o vereador.

Em resposta, a secretária municipal de Educação, Clélia Mara dos Santos, explicou que em todas as salas há pontos para instalação de ventiladores de parede e que eles estão sendo adquiridos pela Secretaria para serem instalados em breve.

Sobre o funcionamento da cozinha da escola, ela explica que a Secretaria organizou a cozinha com equipamentos e serviços terceirizados para que, no início do atendimento presencial às crianças, ela estivesse pronta para a preparação dos alimentos. “E assim ocorreu desde o primeiro dia de aula. A alimentação escolar foi fornecida aos alunos. Quanto ao fogão industrial adquirido, ele está instalado e em pleno funcionamento.”

Em relação ao fornecimento de kits de alimentos às famílias dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, Clélia informa que, “com o retorno e início das aulas e atividades presenciais, o trabalho de Educação Alimentar e Nutricional e de Segurança Alimentar realizado nas unidades voltou a ter papel fundamental e central, com fornecimento das refeições previstas no turno escolar do aluno. A partir dessa premissa, a oferta do alimento se dá em âmbito escolar, e a distribuição de kits de alimentos foi encerrada. O mês de julho de 2021 foi o último mês de fornecimento dos kits de alimentos às famílias dos alunos matriculados e cadastrados para recebimento. As famílias que estiverem em situação de vulnerabilidade social deverão ser direcionadas pelas unidades escolares aos Cras”.

A respeito do atendimento oferecido ser específico para crianças de 0 a 3 anos de idade, a secretária esclarece que, “após estudo de demanda, a Secretaria Municipal de Educação optou por atender somente crianças de 0 a 3 anos de idade, considerando a necessidade de vagas para essa faixa etária nessa região. A unidade escolar comporta o atendimento de crianças até 5 anos de idade, conforme informação dada na matéria com a notícia da inauguração da escola, feita no portal oficial do município; no entanto, ao atendermos apenas as crianças de 0 a 3 anos, temos a possibilidade de atender um número maior de crianças, considerando que se trata de faixa etária com demanda excedente na rede municipal”.

No que diz respeito ao atendimento das crianças de 0 a 5 anos nos CERs inaugurados na região do Valle Verde, Clélia pontua que as três novas unidades de educação infantil irão atender inicialmente as crianças de 0 a 3 anos de idade (Berçário I, Berçário II e Classe Intermediária), conforme já informado, devido à demanda por atendimento. “As crianças de 3 a 5 anos de idade (3ª, 4ª e 5ª etapas da pré-escola) estão sendo atendidas nos CERs ‘José Alfredo Amaral Gurgel’, ‘Rubens Cruz I’, ‘Rubens Cruz II’, ‘Judith de Barros Batelli’ e ‘Maria Pradelli Malara’, todos localizados na grande região do Selmi Dei e as unidades de matrícula anterior das crianças nesta faixa etária.”

Segundo a secretária, todos os reparos requeridos destinados à caixa d'água pela unidade escolar à Secretaria foram atendidos prontamente, e a limpeza também é realizada periodicamente. “O pedido realizado por esta unidade escolar sobre o reparo de caixa de inspeção (serviço de encanador) foi encaminhado a esta Secretaria recentemente e estamos providenciando o andamento do processo interno, obedecendo, como sempre, a todos os trâmites legais.”

Clélia relata que, na ocasião da obra, foi substituída a resistência interna dos chuveiros para 220V, de forma a se adequar às tomadas 220V. “Por terem ficados longos períodos sem utilização, devido à pandemia, o acionamento dos chuveiros imediato, sem enchimento de água, causou o incidente com os dois chuveiros. Os dois chuveiros e as duchas já foram substituídos.”

A secretária diz que a obra respeitou o Projeto Arquitetônico e Hidráulico TIPO 2 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação. “Considerando este padrão, não há previsão de instalação de mais um ponto de água potável.”

Sobre o muro da unidade escolar, ela afirma que já está no planejamento da Secretaria para execução em um breve período de tempo.

“A construção da unidade escolar em questão, incluindo o projeto elétrico, foi de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, a partir de projeto arquitetônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Neste sentido, seguiram rigorosamente o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, disponibilizando o Projeto Pro Infância Tipo 2, modelo de projeto padrão de educação infantil. Informo também que todas as requisições enviadas pelos responsáveis da escola à Secretaria na parte elétrica foram atendidas, entre elas, a aquisição e instalação de novas tomadas e lâmpadas”, finaliza Clélia.

Angeli continuará acompanhando de perto as melhorias feitas e prometidas para a unidade. “Estaremos em contato com a diretora e com visitas frequentes de fiscalização ao CER para averiguar as adequações já finalizadas e as que ainda serão realizadas, conforme informações da Secretaria da Educação”, conclui.