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Uma Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 apresentou no Plenário da Câmara, na tarde de sexta-feira (5), o planejamento de Araraquara para os próximos quatro anos nas áreas de educação, segurança pública, trânsito, transporte, meio ambiente, agricultura e esporte.

A audiência foi conduzida pelo vereador Guilherme Bianco (PCdoB), membro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

As informações da Secretaria Municipal da Educação foram apresentadas pelo secretário da pasta, Fernando Diana, e pela subsecretária de Gestão da Educação, Viviane Cereda. Os dados incluem uma série de metas de frequência escolar e de desempenho dos alunos a serem alcançadas em quatro anos.

         No ensino fundamental, na comparação entre os índices recentes e as metas até 2029, a secretaria busca chegar a 100% de frequência escolar em crianças entre 6 e 14 anos (atualmente em 98,36%); aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais de 6,1 para 7 e, nos anos finais, de 5,4 para 6,2; e ampliar as matrículas em tempo integral de 37,4% para 45%.

         Além disso, também é projetada a ampliação gradual do percentual de estudantes alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental. O índice recente é de 56%. Esse número chegaria a 60% em 2026, 70% em 2027, 80% em 2028 e 90% em 2029. Nas palavras do secretário, essa é a única “meta ousada” presente no PPA da Educação.

         “Qual é o grande fator inovador do nosso programa municipal de alfabetização na idade certa? Ele vai fazer uma integração que, por diversas razões, nunca aconteceu no nosso município, entre educação infantil e pré-escola. É um processo de alfabetização com duração de quatro anos, que se inicia na pré-escola (que conhecemos aqui em Araraquara como 4ª etapa) e finaliza no segundo ano do ensino fundamental. Serão 800 dias letivos destinados à alfabetização: 400 de responsabilidade da educação infantil e 400 de responsabilidade do ensino fundamental”, afirmou o secretário.

         Na educação infantil, a Educação planeja ampliar a frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos de 53% para 60%, e a frequência de crianças entre 4 e 5 anos, de 93,8% a 100%. O percentual de matrículas em tempo integral em creches tem previsão de chegar a 70% (atualmente em 62,8%). Na pré-escola, a 60% (hoje em 54,2%).

         Para o próximo ano, estão previstas obras de ampliação de Centros de Educação e Recreação (CERs) no Jardim Iguatemi e no Jardim Universal; construção de novos CERs no Iguatemi, no Residencial Laura Molina, no Jardim São Bento e no Jardim Alvorada; novas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) no Laura Molina e na região do Jardim Del Rey; além de ampliação da Emef do Jardim Indaiá e reforma da Emef de Bueno de Andrada.        

Meio Ambiente

As informações da área do Meio Ambiente foram apresentadas pelo secretário municipal, Carlos Alberto Ferreira, pela subsecretária de Projetos, Qualidade e Gestão Ambiental, Marina Sacchi Ferreira, e pela subsecretária de Bem-Estar Animal, Beatriz Mansur.

         O orçamento da pasta projeta para 2026 a construção de uma nova sede para o Bem-Estar Animal, no valor de R$ 3 milhões. Entre outras metas, também está previsto o plantio de 600 árvores em área urbana em 2026, 800 em 2027, 1.000 em 2028 e 1.200 em 2029.

            Segurança, trânsito e transporte

         Resultado da fusão de duas secretarias da gestão passada, a Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana teve suas previsões apresentadas pelo secretário, Adalberto José Ferreira, e pela subsecretária de Transporte, Pedágio e Terminais, Cristiane Ferreira.

         A secretaria planeja contratar 50 guardas municipais no ano que vem. Atualmente, o efetivo é de 103 agentes. No período do PPA, até 2029, está previsto o custeio de munições e do treinamento para o armamento dos guardas municipais. As armas não estão na peça orçamentária, pois devem ser recebidas por doação ou adquiridas com recursos de emendas parlamentares, segundo o secretário.

         Adalberto afirmou que a Prefeitura está preparando uma nova concessão do Terminal Rodoviário, pois a gestão do espaço é “muito pesada para o Município, na atual situação”. O processo deve ser concluído em 2026.

         Em relação ao transporte coletivo, os valores do PPA incluem o subsídio para a empresa que opera o serviço e investimentos em tecnologia. A implantação da tarifa zero para o usuário, porém, não está incluída na previsão dos orçamentos até 2029. “O programa foi criado. Conforme a gente consegue mais recursos, a gente pode alcançar isso no segundo ano, no terceiro ano. Neste momento tem a redução gradativa [da tarifa]”, disse Cristiane.

            Agricultura

         O secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, João Henrique de Souza Freitas, e a chefe da Divisão de Segurança Alimentar, Paula Fernanda de Oliveira, apresentaram as previsões orçamentárias da área de agricultura — a secretaria foi recriada pela atual gestão. O PPA projeta reformas da sede do Banco de Alimentos em 2027 e do Restaurante Popular 2 em 2028.

Em relação aos Restaurantes Populares, foi informado que o contrato com a Cooperativa Panelas Unidas (que fornece a alimentação) termina em fevereiro de 2026. Existe a possibilidade de ser aberta uma nova licitação com participação exclusiva de cooperativas. Os dois restaurantes atendem 250 refeições diárias (125 em cada uma das unidades).

Esporte

         As informações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer foram apresentadas pelo secretário, João Henrique Silvestre, e pelo chefe da Divisão de Gestão Administrativa e de Contratos, Tiago Luiz Rodrigues. E o diretor técnico de projetos esportivos da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), Cássio Mascarenhas, trouxe os números e metas da fundação.

         Está prevista a ampliação do número de Escolinhas de Esportes das atuais 35 unidades para 40 em 2029. O atual índice de atletas apoiados pela Fundesport federados (vinculados a alguma federação da modalidade), de 70%, tem projeção de subir gradativamente até chegar aos 100% também em 2029.

         Outra meta colocada foi a de atletas locais classificados para competições regionais, estaduais e nacionais: o índice recente, de 403, cresceria para 500 atletas em 2026, 550 em 2027, 600 em 2028 e 650 em 2029.

         Demais autoridades

Também estiveram presentes na Audiência Pública o presidente da Câmara, Rafael de Angeli (Republicanos); o vice-presidente, Michel Kary (PL); a 1ª secretária, Geani Trevisóli (PL); a vereadora Fabi Virgílio (PT) e os vereadores Alcindo Sabino (PT), Enfermeiro Delmiran (PL), Marcão da Saúde (MDB) e Marcelinho (Progressistas); o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Roberto Pereira; entre outros integrantes do governo municipal.

Para rever

A Audiência Pública foi transmitida pela TV Câmara e pode ser reassistida na íntegra pelo Facebook e pelo YouTube.

Próxima audiência

O ciclo de audiências do PPA termina nesta quarta-feira (10), às 14 horas, com as seguintes apresentações:

- Secretaria Municipal de Cultura;

- Fundação de Arte e Cultura (Fundart);

- Secretaria Municipal de Saúde;

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.