1505
Durante a 117ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara, realizada na terça-feira (30), os vereadores aprovaram, em primeiro turno, projeto da Prefeitura que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2019. Também foram aprovados:
Projeto da vereadora Thainara Faria (PT) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente em 11 de agosto.
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 201/2019, que obriga o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água.
Projeto de autoria do Executivo que altera a Lei nº 8.647, de 16 de fevereiro de 2016, de modo a atualizar a fonte de custeio do evento "Marcha para Jesus".
Abertura de créditos
A Câmara autorizou a Prefeitura a abrir créditos adicionais que totalizam R$ 2.007.089,79, sendo R$ 1,8 milhão para atender à manutenção dos serviços nas unidades de saúde e despesas com serviços hospitalares e ambulatoriais e R$ 207.089,79 para atender despesas com implantação da rotatória na Rua Ivo Antonio Magnani.
Arquivo Histórico
A pedido do vereador Lucas Grecco (PSB), a matéria publicada na Revista Igreja Evangélica Resgate para Cristo, em sua edição nº 03-2018, na página 16, sob o título "Impacto Araraquara”, passa a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.
Retirado da pauta
O projeto nº 220/2019 que iria discutir a contratação, por tempo determinado, de profissionais para atender à Fungota e a unidades de saúde foi retirado da Ordem do Dia devido ao Substitutivo enviado pelo Executivo na terça-feira (30).
Requerimentos
Requerimento dos vereadores Elias Chediek (MDB) e José Carlos Porsani (PSDB), pede informações sobre a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 5.201, que dispõe sobre utilização de guias rebaixadas com a finalidade de estacionamento privativo.
Requerimento do vereador Rafael de Angeli (PSDB), pede informações à Prefeitura sobre cumprimentos de demandas das Plenárias de Idosos no Orçamento Participativo.
Confira as fotos aqui.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em meados de outubro deste ano, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Michel Kary (PL), questionou a Prefeitura a respeito da demora no agendamento de consultas, exames e cirurgias na red...
Música O Grupo de Coco Besouro Mangangá, de Recife/PE, criado por Mestre Hugo Leonardo, apresentará repertório de autoria própria, que faz referência ao Patrono – que dá nome ao grupo -, além de p...
Futebol masculino Nesta sexta-feira (7), às 19 horas, a Ferroviária enfrenta o Athletic-MG, na Arena Sicredi, em São João Del Rei, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, com transmis...
No sábado (8), das 8 às 13 horas, haverá uma força-tarefa para reforçar as medidas de prevenção e eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti com a realização do “Dia D de Mobilização Estad...
Até o dia 15 de dezembro (segunda-feira), a Prefeitura oferece aos contribuintes a oportunidade de corrigir débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) declarados no sistema de g...
A insegurança de estudantes e servidores da Escola Estadual “Professor Oacyr Antonio Ellero” foi apresentada na Indicação nº 5018/2025, de autoria do vereador Coronel Prado (Novo). A demanda foi en...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
