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Com objetivo de promover parceria entre a Escola do Legislativo (EL) e a Receita Federal (RF), a vereadora Edna Martins (PV) e as diretoras Executiva e de Patrimônio da Escola, Ana Paula Escamilha e Silvia Maria Gustavo Santos, participaram de uma reunião, na tarde da terça-feira (30), com o delegado da Receita Federal de Araraquara, Dr. Antônio Roberto Martins, a delegada adjunta Maria de Lourdes Martins Oliveira e o auditor fiscal Osvaldo Magno Freixo, na sede da RF.

Segundo Edna, instituições procuraram a EL para efetivar parceria e a Receita Federal foi uma delas. “São instituições muito importantes que podem contribuir, cada uma em sua área”, disse. “A Receita Federal poderá colaborar com cursos fiscais e, entre outros, que estudaremos em breve”, afirmou.

Martins acredita que esta parceria renderá bons frutos.“Temos cursos prontos para oferecer a sociedade, que já são ministrados através do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), em diversas regiões do Brasil”,comentou. “Através desta parceria deixaremos a disposição da Escola os cursos elaborados pelo PNEF”, finalizou.

Para Freixo, que também é professor universitário, “será uma forma de levar a compreensão da arrecadação de tributos à sociedade, que muitas vezes desconhecem sua importância”, diz.

O PNEF

O Programa Nacional de Educação Fiscal é de âmbito nacional, integrado pelo Ministério da Educação, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) e Secretarias de Fazenda e de Educação estaduais. O objetivo do PNEF é sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Mais informações no site www.receita.fazenda.gov.br/educafiscal/pnef.htm.