Notícias



Executivo divulga relatório de multas a comerciantes no período de pandemia

Documento foi lançado a pedido do vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos)

623


Em novembro, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) protocolou o Requerimento nº 1.076/2021, o qual solicita informações sobre as multas aplicadas a empresas e comércio durante o período de restrições da pandemia de Covid-19.

Lineu argumentou que Araraquara passou por um grande período de restrições e que o comércio foi um dos setores mais afetados pelos decretos, que estabeleceram regras para o funcionamento de serviços e circulação de pessoas e instituíram multas por descumprimento de medidas.

Diante dessas considerações, o parlamentar solicitou ao Executivo um relatório das multas aplicadas aos comerciantes e empresários no período de restrições devido ao coronavírus.

Em resposta, a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública informou que foi possível encaminhar dados dos Autos de Infração referentes ao período de novembro de 2020 a novembro de 2021, que somam 241 multas aplicadas, mas que autuações efetuadas antes deste período foram realizadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O relatório completo pode ser visualizado acessando o documento. de resposta.

De acordo com o vereador, o Requerimento foi feito para fundamentar a Indicação nº 5.058, também de sua autoria, que propõe à Prefeitura que seja implementado um Plano de Estímulo à Atividade Econômica no Município, com incentivos aos comerciantes e empresários para a quitação de débitos tributários e não tributários, remição das multas aplicadas por violações dos decretos de enfrentamento à Covid-19 e promoção de campanhas e ações de fortalecimento ao comércio local.


Publicado em: 21 de dezembro de 2021

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 01/08

01 de agosto de 2025

Música Neste show, André Youssef e seu trio levam o público em uma viagem musical pelas décadas de 50 e 60, com influências de blues, rock’n’roll, country, soul e jazz. Na sexta-feira (1º), às 20...



Agenda Esportiva – 01/08

01 de agosto de 2025

Futebol masculino Nesta sexta-feira (1º), às 19 horas, a Ferroviária enfrenta o Remo-PA, no Mangueirão, pela 20ª rodada (a primeira do 2º turno) do Campeonato Brasileiro da Série B. A equipe grená...



Câmara recebe visita de servidores do Legislativo de Américo Brasiliense

01 de agosto de 2025

Na tarde desta sexta-feira (1º), o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), recebeu em seu gabinete a visita de servidores do Legislativo de Américo Brasiliense, qu...



Oficinas Culturais - 01/08

01 de agosto de 2025

As oficinas culturais estarão com inscrições abertas para o segundo semestre de 2025, entre os dias 15 e 24 de agosto. Há oficinas no Centro de Artes e Ofícios Judith Lauand, CEU das Artes, Quilomb...



PAT 01/08

01 de agosto de 2025

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com diversas oportunidades abertas em 1º de agosto, incluindo 50 vagas para limpador(a) de peças de indústria, 10 para auxiliar de lam...



Cursos de idiomas – grátis

01 de agosto de 2025

O Centro de Línguas e Desenvolvimento de Professores ((CLDP) da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp Araraquara está com inscrições abertas para cursos de idiomas presenciais e online, com...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!