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Alvo de polêmica nas últimas semanas, o projeto que institui o feriado municipal Dia de São Bento, padroeiro de Araraquara, a ser comemorado no dia 11 de julho, retorna para debate e votação dos vereadores na sessão desta terça-feira (31), às 15 horas. A proposta é de autoria dos vereadores Rafael de Angeli (PSDB) e João Clemente (PSDB). Grupos favoráveis e contrários, como representantes da Basílica São Bento e do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, ocuparam a Tribuna Popular nas últimas sessões para defender seus argumentos.

A reforma do Estádio Municipal Cândido de Barros, localizado no Jardim Botânico, é o objeto do projeto que pede autorização para a liberação do valor de R$ 2 milhões. O recurso está sendo transferido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).

Outro projeto de crédito trata do valor de R$ 440 mil para aquisição de quatro mil cestas básicas, sendo duas mil para o mês de novembro e mais duas mil para o mês de dezembro de 2023. Cada cesta tem o custo de R$ 122,24, totalizando R$ 488.960,00.

Depois de ter a votação adiada, retorna para Plenário o projeto que modifica procedimentos para apuração de faltas disciplinares pelos funcionários públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo. Segundo justificativa que acompanha o projeto, o objetivo é aperfeiçoar o rito do processo administrativo disciplinar (PAD).

Projeto do vereador Emanoel Sponton (Progressistas) institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 17 de julho.

Dois créditos no mesmo projeto, somando R$ 1.483.868,18, têm a finalidade de abrir dotações orçamentárias nas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Participação Popular e dos Assuntos de Segurança Pública para diversas finalidades, além da manutenção das atividades de diversas secretarias municipais.

Já o valor de R$ 9.541,67 é destinado à concessão de auxílio financeiro à entidade de assistência social Para-DV – Associação para o Apoio e Integração do Deficiente Visual. Outros R$ 280.796,06 são destinados a duas entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira (Adra) - R$ 166.630,24; Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição - R$ 114.165,82).

Dois projetos tratam de denominações de espaços públicos. Um deles denomina Genny Clemente o Centro de Cultura das Religiões de Matrizes Africanas, localizado na Rua Tanios Zbeid, nº 506, Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud, e denomina José Carlos de Campos (Zé Carlão) o salão multiuso do mesmo local. O outro projeto denomina Amalffi Mori a ponte sobre o Córrego do Ouro (Ponte dos Machados), localizada na Estrada Vicinal Abílio Augusto Correia - ARA 050, no Bairro dos Machados.

A Prefeitura pede autorização para criar a Gerência de Turismo no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

A vereadora Fabi Virgílio (PT) pede autorização para a inserção de dois textos no Arquivo Histórico da Câmara. “’Caminhos de Loyola’ imortaliza legado do escritor pelas ruas de Araraquara”, veiculada no site da Prefeitura de Araraquara, e “Meus caminhos”, de autoria de Ignácio de Loyola Brandão, publicada no jornal “O Imparcial”.

A Sessão Ordinária tem transmissão ao vivo da TV Câmara (canal 17 da Net/Claro TV) e também pelo Facebook e pelo YouTube.