Notícias

488

Com 50 contratos de aluguel de imóveis ativos, o Município gasta mensalmente R$ 269.568,18 em locação de prédios para o funcionamento de secretarias, serviços públicos e programas municipais. A informação refere-se ao mês de julho e foi passada pela Prefeitura em resposta a questionamentos feitos pelo presidente da Câmara, vereador Rafael de Angeli (Republicanos).

O montante representa um custo anual de mais de R$ 3,2 milhões e, segundo o documento, “esses imóveis atendem áreas estratégicas como Educação, Saúde, Esporte, Desenvolvimento Social, Administração e Cultura, estando todos em efetiva utilização”.

A maioria dos valores pagos foi destinada para atividades desenvolvidas pela Secretaria da Educação e corresponde a 42% do total, ao custo de R$ 113.371,21. Em seguida, estão as pastas de Administração e Cultura, com a importância de R$ 86.205,42; de Esportes, com R$ 34.341,63; da Saúde, com R$ 19.078,32; e Desenvolvimento Social, com R$ 16.211,60.

Os espaços alocados acomodam desde sedes de secretarias e coordenadorias, cartórios eleitorais, alojamentos de equipes esportivas, unidades de ensino e de saúde, até abrigos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Prefeitura destaca que, neste momento, não existem imóveis pertencentes ao Executivo que estejam desocupados ou sem uso, o que justificaria a locação de propriedades de terceiros em atendimento a demandas específicas.

Aluguel social

Além dos imóveis usados pela administração pública, o Município arca com as despesas do “Programa de Locação Social”, que contempla 104 beneficiários, ao custo de R$ 62.730,00 aos cofres públicos em julho.

“Os contratos de locação são firmados diretamente entre beneficiários e proprietários, cabendo à municipalidade apenas a transferência do recurso ao locatário, responsável pelo pagamento”, explica o documento.

Nos sete primeiros meses de 2025, R$ 550.910,00 foram aplicados no pagamento desses aluguéis, que variam de R$ 450,00 a R$ 750,00, respeitando os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 10.156/2021. De agosto a dezembro, estão previstos mais R$ 232.670,00 para essa finalidade, porém, a quantia poderá variar conforme a inclusão e exclusão de famílias no programa.

Para o parlamentar, “os questionamentos sobre os contratos de aluguel do Município não são para criticar o uso dos imóveis, que atendem áreas essenciais, mas para reforçar a necessidade de planejamento e eficiência no gasto do dinheiro público. Esses números reforçam a importância de acompanharmos de perto cada despesa da Prefeitura, garantindo que cada recurso aplicado traga o máximo benefício à população e que os investimentos em imóveis alugados se traduzam em serviços eficientes para todos”.