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2024

Tendo em vista os diversos ataques violentos às escolas ocorridos em todo o Brasil nas últimas semanas, a vereadora Filipa Brunelli (PT) enviou a Indicação nº 2168/2023 à Prefeitura, propondo a implementação do Programa “Escola de Paz e Liberdade” nas unidades de ensino de Araraquara. O programa é uma propositura protocolada no município de São Paulo, pela parlamentar Erika Hilton, em 2021.

“O aumento dos ataques violentos às escolas está relacionado com discursos e práticas de ódio ultraconservadores como racismo, LGBTfobia, misoginia, entre outros, disseminados, principalmente, por meios digitais. Assim, o objetivo do programa é promover o direito à liberdade e apreço à tolerância, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como a valorização e o respeito à diversidade, à convivência e à laicidade do Estado, além do fomento de práticas sócio pedagógicas centralizadas na gestão democrática e participativa dos estudantes, professores, funcionários e familiares, a fim de combater violências, discriminações e preconceitos”, frisou a vereadora.

Filipa também destacou que o ambiente escolar deve ser “um espaço de liberdade, criação, criatividade e criticidade, que funcione a luz dos princípios constitucionais, protegido das ameaças de agentes externos no desenvolvimento da sua função social de formar sujeitos preparados para construir e viver em uma sociedade diversa, de forma fraterna, respeitosa e inclusiva”.

Além disso, a parlamentar afirmou que “a escola deve promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, a inclusão social e cidadania de todas as pessoas. Para além de uma ‘educação para a cidadania’ o poder público deve promover uma educação para a democracia”.