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Recentemente, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação n° 726/2023, sugerindo a disponibilização do tratamento de Imunoterapia na rede pública municipal de saúde.
O parlamentar faz referência à Constituição Federal, que prega em seu artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas”.
Diante disso, Clemente considera que a Imunoterapia objetiva fortalecer o sistema imunológico, sendo uma espécie de terapia biológica que prepara o organismo para enfrentar enfermidades.
O vereador reforça que o Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), recomendou favoravelmente acerca da incorporação da primeira Imunoterapia para o tratamento de pacientes com melanoma metastático no Sistema Único de Saúde (SUS), em meados de 2020. “Ademais, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a Imunoterapia como ‘medicamento essencial’”, salienta.
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