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Com o crescimento significativo da violência contra a mulher, o aplicativo SOS Mulher se torna uma ferramenta importante no enfrentamento dessa questão de natureza social. É o que entende o vereador João Clemente (PSDB) na Indicação nº 2.594/2021, encaminhada ao Executivo, na qual sugere a adesão do município de Araraquara ao aplicativo.

Caso o município já esteja contemplado pelo programa ou em fase de cadastramento, o parlamentar propõe a publicização da ferramenta à população. “De todo modo, por amor ao debate, caso a municipalidade entenda por pertinente, que seja então criado e elaborado um programa ‘SOS Mulher’ que atenda ao nosso município”, afirma Clemente no documento.

“Mulheres que estejam amparadas por medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao apertar o botão do aplicativo, uma viatura da Polícia Militar, por meio de georreferenciamento, se desloca ao local de onde veio o chamado de socorro”, explica o vereador.

SOS Mulher

Desenvolvido pela Polícia Militar, o aplicativo foi lançado no dia 22 de março pelo Governo do Estado de São Paulo. A ferramenta visa a agilizar e priorizar o atendimento das mulheres, deslocando as equipes mais próximas ao local da ocorrência.

Para usar o aplicativo, basta baixar a ferramenta por meio das lojas virtuais Google Play e Apple Store. Depois, é necessária a realização de um cadastro com os dados pessoais para que as informações possam ser checadas junto ao TJSP, que fornece as informações do banco de dados das medidas protetivas. Após a confirmação positiva da ferramenta, o serviço pode ser utilizado.

É importante que, antes de começar a usar o aplicativo, seja feito um teste de acionamento para verificar se a medida protetiva consta na base de dados do Poder Judiciário.

O botão “peça socorro” é destinado apenas às mulheres e também aos homens e crianças que possuem a restrição expedida pelo órgão. Atualmente, mais de 70 mil pessoas estão aptas a utilizar o serviço.

As ocorrências geradas por meio do SOS Mulher utilizam a mesma estrutura que o atendimento telefônico 190 e são realizadas pelos centros de operações da Polícia Militar no Estado. Atualmente, além do Copom da Capital, existem outras dez unidades localizadas no interior e litoral, nas seguintes regiões: São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba, Presidente Prudente, Piracicaba e Araçatuba.