Notícias

1269

A poluição sonora é apontada como a terceira maior causa de poluição do planeta, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Trata-se de um problema de saúde pública”, aponta a vereadora Filipa Brunuelli (PT), autora da Indicação nº 383/202, em que solicita análises do governo municipal para instalação de radares antirruídos em perímetros escolar e hospitalar de Araraquara.

De acordo com a parlamentar, o excesso de ruído é capaz de produzir efeitos adversos sobre a saúde e o bem-estar da população, reduzindo a qualidade de vida do ser humano. A Agenda 21 da ONU também elencou o tema da poluição sonora como um dos grandes desafios das cidades, devendo ser combatida pelo poder público para a proteção da saúde humana.

Na justificativa, Filipa cita diversas previsões legais que embasam o pedido, como a própria Constituição Federal, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“No caso das motocicletas com escapamento modificado, é considerado infração grave de trânsito. Porém, o que evidenciamos é a falta de fiscalização e da execução da legislação em vigência”, lamenta a vereadora, que complementa: “Os ruídos produzidos por motores barulhentos e escapamentos modificados causam muito transtorno aos munícipes, principalmente em áreas hospitalares e escolares.”

A parlamentar aguarda, agora, a manifestação do Poder Executivo.