Publicado por: Foto: Amanda Rocha/ACidadeON
1108
Municípios que não têm bens acautelados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Araraquara, não poderão receber recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a área de patrimônio histórico.
A confirmação veio do próprio Iphan, em resposta a requerimento apresentado pela vereadora Fabi Virgílio (PT) – o Novo PAC prevê destinar R$ 771 milhões para projetos e obras de preservação do patrimônio cultural no país.
A legisladora havia solicitado informações sobre os critérios de acesso a programas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Segundo o órgão, o recorte adotado “decorre diretamente da missão institucional do Instituto” e já se encontra em fase de execução, “razão pela qual não há possibilidade de revisão dos critérios atualmente vigentes”.
O requerimento também questionava outros programas de incentivo e fomento. Na resposta, o Iphan destacou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) como principal mecanismo de repasse direto aos municípios.
Sobre o Fundo Nacional de Cultura e o Programa de Requalificação da Infraestrutura Cultural, ou Infracultura, o órgão informou que ambos são de gestão direta do Ministério da Cultura.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A qualidade e a capacidade de atendimento da Unidade de Saúde da Família (USF) Vale do Sol “Dr. Euclides Crocce”, localizada no Residencial Vale do Sol, em Araraquara, são o tema central do Requeri...
Música A banda Jack Tekila convida o músico gaúcho Beto Bruno, fundador e vocalista da Cachorro Grande, para interpretar sucessos como “Sinceramente”, “Hey Amigo” e “Você Não Sabe o Que Perdeu”, a...
Basquete feminino Pela Liga de Basquete Feminino (LBF), o Sesi Araraquara recebe no sábado (21), às 16 horas, Campinas, no Ginásio do Sesi, com entrada gratuita. O ge transmite ao vivo a partida....
Sessão Solene para entrega da Medalha de Mérito Desportivo à Equipe A Braçadas/Araraquarense/Fundesport foi realizada na Câmara na noite desta quinta-feira (19). A concessão da honraria foi iniciat...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 15 vagas de emprego abertas nesta sexta-feira (20), distribuídas em diferentes áreas de atuação. As oportunidades são para assiste...
O programa Negocia Araraquara, voltado à regularização de débitos municipais, segue com prazo aberto até 31 de março, oferecendo condições diferenciadas para contribuintes quitarem dívidas com o mu...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
