Publicado por: Foto: Amanda Rocha/ACidadeON
461
Municípios que não têm bens acautelados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Araraquara, não poderão receber recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a área de patrimônio histórico.
A confirmação veio do próprio Iphan, em resposta a requerimento apresentado pela vereadora Fabi Virgílio (PT) – o Novo PAC prevê destinar R$ 771 milhões para projetos e obras de preservação do patrimônio cultural no país.
A legisladora havia solicitado informações sobre os critérios de acesso a programas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Segundo o órgão, o recorte adotado “decorre diretamente da missão institucional do Instituto” e já se encontra em fase de execução, “razão pela qual não há possibilidade de revisão dos critérios atualmente vigentes”.
O requerimento também questionava outros programas de incentivo e fomento. Na resposta, o Iphan destacou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) como principal mecanismo de repasse direto aos municípios.
Sobre o Fundo Nacional de Cultura e o Programa de Requalificação da Infraestrutura Cultural, ou Infracultura, o órgão informou que ambos são de gestão direta do Ministério da Cultura.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O Programa Araraquara em Sinais, instituído pela Lei nº 10.343, de 2021, é tema do Requerimento nº 1929/2025, enviado à Prefeitura pela vereadora Fabi Virgílio (PT). O documento destaca que o p...
O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou a Indicação nº 4996/2025, sugerindo à Prefeitura a adoção de um procedimento de verificação prévia de pagamentos junto ao sistema de arrecadação municipal...
O número de desligamentos no fornecimento de água em Araraquara nos últimos dez meses é o tema do Requerimento protocolado pela vereadora Maria Paula (PT). O documento solicita que sejam apresentad...
A campanha de coleta de resíduos eletrônicos promovida pela Prefeitura no último sábado (25), na Praça Pedro de Toledo, arrecadou cerca de 4 toneladas de materiais. A arrecadação superou a quantida...
No domingo (2), Dia de Finados, serão celebradas três missas no Cemitério São Bento - às 7h, 11h15 e 15h -, e quatro no Cemitério dos Britos - às 7h30, 9h, 11h e 15h. A expectativa é que os dois ce...
Nesta sexta-feira (31) será o último dia da Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar as cadernetas de crianças e adolescentes de até 15 anos. Todos os postos de vacinaçã...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.