1793
Ao considerar o debate sobre o desenvolvimento sustentável em Araraquara, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) solicitou à Prefeitura informações a respeito do programa IPTU Verde no município por meio do Requerimento nº 176.
O parlamentar mencionou que o programa IPTU Verde é regido pela Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, e concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano a propriedades que conservarem área arborizada e adotarem outras medidas de interesse ambiental.
No documento, Bianco faz vários questionamentos sobre a quantidade de propriedades que obteve a isenção de IPTU em Araraquara, por meio do programa, e qual o montante de IPTU que fora isento nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022 no município.
Em resposta, o gerente de Rendas Imobiliárias, João Carlos Masotti, informou que 343 imóveis foram isentos em 2023, gerando renúncia de receita de R$ 206.936,27. Desse total, 70 imóveis são com área superior a 1.000 metros quadrados e 273 propriedades com área inferior a esse tamanho.
Masotti informou ainda que, em 2022, foram 160 imóveis isentos, sendo o montante no valor de R$ 129.989,84; outros 160 foram beneficiados com o IPTU Verde em 2021, totalizando R$ 178.520,49. No exercício de 2020, foram isentos 133 imóveis, sendo o valor montante de R$ 197.865,89. Já em 2019, foram beneficiados 135 imóveis no valor de R$ 70.994,45.
Ainda segundo Masotti, 70 imóveis, do total de isentos em 2023, possuem área superior a 1.000 metros quadrados e 273 imóveis têm área inferior à 1.000 metros quadrados.
São 229 propriedades inscritas no programa que se utilizam de sistema de energia fotovoltaica e outros 143 imóveis que possuem o sistema de aquecimento hidráulico, de acordo com o gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, João Vitor Dall Acqua de Castro.
O gerente elenca também a quantidade de propriedades inscritas no programa e com suas respectivas áreas de permeabilidade à água de chuva, uma vez que para efeito do desconto no IPTU, só podem ser consideradas áreas permeáveis as que estiverem revestidas com vegetação.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Exposição Território da Arte A artista plástica autodidata Liz Under apresenta sua obra premiada, “Dissociação”, composta por 81 tipos de tesouras — cirúrgicas, de costura, de remoção de...
Basquete feminino O Sesi Araraquara disputa a 2ª Copa LBF neste final de semana, em São Luís (MA), no Ginásio Castelinho. O time araraquarense foi o cam...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal abriu uma investigação para apurar denúncias de racismo apresentadas pela comunidade negra de Araraquara contra o vereador Balda (Nov...
Em meados de maio deste ano, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) protocolou uma Indicação, solicitando à Prefeitura pintura horizontal apontando vaga para pessoas com deficiência em frente à Escola...
Em meados deste mês, a vereadora Geani Trevisóli (PL) protocolou uma Indicação, apresentando à Prefeitura a necessidade de realizar serviços de zeladoria ao longo da Rua Treze de maio, na Vila Xavi...
A Orquestra Sinfônica Carlos Gomes de São Paulo fará uma apresentação especial em Araraquara no domingo (8), às 11h, no Teatro Municipal “Clodoaldo Medina”. O concerto celebra os 97 anos da Grande...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.