2561
Ao considerar o debate sobre o desenvolvimento sustentável em Araraquara, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) solicitou à Prefeitura informações a respeito do programa IPTU Verde no município por meio do Requerimento nº 176.
O parlamentar mencionou que o programa IPTU Verde é regido pela Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, e concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano a propriedades que conservarem área arborizada e adotarem outras medidas de interesse ambiental.
No documento, Bianco faz vários questionamentos sobre a quantidade de propriedades que obteve a isenção de IPTU em Araraquara, por meio do programa, e qual o montante de IPTU que fora isento nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022 no município.
Em resposta, o gerente de Rendas Imobiliárias, João Carlos Masotti, informou que 343 imóveis foram isentos em 2023, gerando renúncia de receita de R$ 206.936,27. Desse total, 70 imóveis são com área superior a 1.000 metros quadrados e 273 propriedades com área inferior a esse tamanho.
Masotti informou ainda que, em 2022, foram 160 imóveis isentos, sendo o montante no valor de R$ 129.989,84; outros 160 foram beneficiados com o IPTU Verde em 2021, totalizando R$ 178.520,49. No exercício de 2020, foram isentos 133 imóveis, sendo o valor montante de R$ 197.865,89. Já em 2019, foram beneficiados 135 imóveis no valor de R$ 70.994,45.
Ainda segundo Masotti, 70 imóveis, do total de isentos em 2023, possuem área superior a 1.000 metros quadrados e 273 imóveis têm área inferior à 1.000 metros quadrados.
São 229 propriedades inscritas no programa que se utilizam de sistema de energia fotovoltaica e outros 143 imóveis que possuem o sistema de aquecimento hidráulico, de acordo com o gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, João Vitor Dall Acqua de Castro.
O gerente elenca também a quantidade de propriedades inscritas no programa e com suas respectivas áreas de permeabilidade à água de chuva, uma vez que para efeito do desconto no IPTU, só podem ser consideradas áreas permeáveis as que estiverem revestidas com vegetação.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em Requerimento apresentado à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações completas e documentadas sobre a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no exercício de...
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) realizou 16.318 interrupções no fornecimento de água em Araraquara entre janeiro e setembro de 2025. A informação foi detalhada em resposta ao Reque...
O aplicativo SP Mulher Segura é uma ferramenta gratuita criada para facilitar pedidos de ajuda e ampliar o acesso a serviços de proteção para vítimas de violência doméstica. Desenvolvido pela Secre...
A Secretaria da Saúde reforça a importância da vacinação para gestantes a partir de 28 semanas de gestação, sem restrição de idade materna. A aplicação é feita em dose única e deve ser repetida a c...
O Museu do Futebol e Esportes de Araraquara “Vicente Henrique Baroffaldi” estará fechado para visitação nos dias 22 e 23 de dezembro, em razão da realização de serviços de dedetização, descupinizaç...
A Prefeitura informa que os pedidos de serviços de poda de árvores em calçadas devem ser protocolados exclusivamente pelo site https://araraquara.1doc.com.br. Após o login, o usuário deve acessar a...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
