74
Separação de poderes, Política, Direito, juiz e neutralidade política foram os principais tópicos abordados pelo juiz da 42ª Vara Cível Central em São Paulo e presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, André Augusto Bezerra, durante a palestra “Judicialização da Política”, realizada pela Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa da vereadora Gabriela Palombo (PT), na noite de segunda-feira (25), no Palacete “Carlos Alberto Manço”, sede do Legislativo.
Gabriela fez a mediação da palestra, que contou ainda com a participação da deputada estadual Márcia Lia (PT) e do vereador Donizete Simioni (PT) na mesa principal, além dos vereadores Edio Lopes (PT) e Edna Martins (PSDB) no plenário. “Política Judicializada é a inserção de questões políticas à apreciação do Poder Judiciário”, explicou Bezerra. Para ele, a questão da intervenção do Poder Judiciário com relação ao Executivo segue a ordem jurídica sem poder ir além do direito em vigor. O juiz diverge da versão de que os Poderes estão em crise. “Não se pode dizer que há uma crise institucional. O que existe, desde o século passado, é uma crise na teoria da separação de Poderes, pois se verificou a absoluta impossibilidade de se definir a função de cada um (Executivo, Legislativo e Judiciário)”, acrescenta. Tanto Bezerra quanto a vereadora Gabriela Palombo concordam que somente com ampliação dos instrumentos de divulgação do tema – como essa palestra organizada em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal – será possível impor limites. “O conhecimento desse assunto pode ajudar a população a saber das possibilidades e dos limites da procura do Judiciário como instrumento de cidadania”, garante o juiz. “Esperamos melhorar o conhecimento e o discernimento do cidadão e daqueles que participam mais diretamente da política de uma forma democrática e positiva”, conclui Gabriela. Após a palestra, Bezerra respondeu a perguntas dos presentes.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Oficina Desde pequenos desenhos até as iniciais do seu nome, você pode expressar sua criatividade através da criação de um penduricalho têxtil utilizando tecidos e pontos de bordado! Este é o mome...
Corrida de rua A tradicional Corrida de Santo Onofre, que ocorre no dia 31 de dezembro, com largada às 8 horas na Praça Scalamandré Sobrinho, na Vila Ferroviária, está com inscrições abertas no li...
Música Cantor e compositor, Vinicius Zurlo traz para o palco canções autorais com temáticas do cotidiano. Com sonoridade intimista em formato voz e violão, o show “Toda vida é um ciclo inteiro” é...
O comércio de Araraquara funciona em horário especial no final do ano, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomércio). Nos dias úteis, até 23 de dezembro, o comércio fu...
No período de recesso de final do ano de 24 a 31 de dezembro, os serviços essenciais e que necessitam de funcionamento ininterrupto, como as Unidades de Pronto-Atendimento (Upas), irão atender a po...
O vereador Rafael de Angeli (Republicanos) encaminhou Requerimento nº 837/2024 à Prefeitura, solicitando esclarecimentos sobre o contrato entre o Executivo e a empresa Estre Ambiental S.A, firmado...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.