909
A Praça das Bandeiras passou por um processo de revitalização e foi reinaugurada no dia 22 de agosto, como parte das festividades do aniversário da cidade. Um aspecto da reforma, no entanto, levantou dúvidas que chegaram ao gabinete do primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Rafael de Angeli (PSDB). “Recebemos a informação de que os trabalhadores teriam atuado em suas funções sem equipamentos de proteção individual e de que eram diaristas, ou seja, não eram funcionários devidamente registrados pela empresa”, aponta.
Buscando esclarecer as relações trabalhistas adotadas no trabalho de revitalização, o vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora do Legislativo, Rafael de Angeli (PSDB), protocolou o Requerimento nº 629/2022. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos respondeu ao parlamentar.
Quando questionado sobre a falta de registro dos trabalhadores, o setor informa que cabe ao Município exigir as documentações trabalhistas referentes ao período de execução das atividades, o que é executado pelo departamento contábil da cidade. “A apresentação desses documentos é condicionante para a efetivação do pagamento pela tesouraria”, completa.
“A Prefeitura é corresponsável pelo cumprimento da legislação trabalhista e, para evitar quaisquer prejuízos, são estabelecidos todos os procedimentos necessários, conforme dispõe a legislação”, argumenta a Secretaria.
O órgão esclarece que a obra já foi finalizada e a praça disponibilizada ao uso da população. Finaliza a resposta inserindo uma cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa vencedora da licitação, que pode ser analisado na íntegra.
“Inicialmente, a revitalização representou um investimento total previsto de R$ 200 mil, sendo R$ 150 mil provenientes de emenda parlamentar federal e o restante de contrapartida da Prefeitura. Sendo assim, a transparência com a população em todos os estágios é extremamente importante”, explica e finaliza Angeli.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Com o objetivo de promover maior transparência sobre o serviço de segurança pública no Município, em abril, a vereadora Maria Paula (PT) enviou o Requerimento nº 735/2025 à Prefeitura, solicitando...
O Fundo Social de Solidariedade realizará a ação “Vestindo Esperança”, na quinta-feira (3), a partir das 9 horas, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) “Luiz Fernando Prudenciano”. N...
No domingo (6), a Vila Harmonia recebe mais uma edição do GiraFeira, evento que leva arte, lazer e cultura para os bairros da cidade. A programação gratuita acontece das 17 às 22 horas, na Praça do...
A vereadora Fabi Virgílio (PT) encaminhou uma indicação à Prefeitura sugerindo a criação de medida de contingência em empreendimento que está sendo realizado pela BRNPAR na Avenida Professora Leila...
Por meio de um Requerimento enviado à Prefeitura, o presidente da Câmara, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), pediu ao órgão informações sobre a participação dos judocas da Fundesport nas com...
A Prefeitura lançou o edital de Chamada Pública nº 001/2025 do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (Pmais), que vai adquirir alimentos da agricultura familiar para famílias em sit...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.