Notícias



Lei de preservação de calçadas com lajes de arenito é discutida na Câmara

Últimos detalhes da lei que trata do tema são acertados pela vereadora Juliana Damus (Progressistas) com Prefeitura e Compphara

744


Muitas pessoas não sabem, mas possuem um verdadeiro tesouro paleontológico bem na porta das suas casas. Trata-se de lajes de arenito da Formação Botucatu, com mais de 100 milhões de anos de idade. De fato, Araraquara é privilegiada do ponto de vista do patrimônio arqueológico e paleontológico, e a vereadora Juliana Damus (Progressistas) está empenhada em preservá-lo. Ela está trabalhando em parceria com a Prefeitura e o arqueólogo Robson Rodrigues, colaborador do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara (Compphara), para elaborar uma lei municipal voltada à preservação desse patrimônio.

Na quarta-feira (19), a vereadora e o arqueólogo reuniram-se com a secretária de Cultura, Teresa Telarolli, o coordenador executivo de Planejamento Urbano, Aderson Passos Neto, e o coordenador de Justiça e Cidadania, Ernesto Gomes Esteves Neto, para discutir os últimos detalhes do projeto de lei. Para a parlamentar, o envolvimento de todas as partes que trabalharão para colocar as medidas em prática é fundamental. “Desde o início, trabalhamos em parceria com o Compphara, porque há pessoas ali totalmente ligadas às questões arqueológicas e paleontológicas. Recebemos sugestões e queríamos saber o parecer das pessoas que participaram para poder encaminhar o projeto com segurança”, explica, acrescentando que um projeto de lei inicial já foi analisado pela Secretaria do Legislativo, que sugeriu que a regulamentação de vários itens seja feita pelo Executivo, após a promulgação da lei. A possibilidade foi confirmada por Esteves. Outros pontos foram discutidos, como, por exemplo, ações educativas para informar os proprietários sobre a existência de lajes de interesse paleontológico em frente às suas casas, com fornecimento de cartilhas e placas chamando a atenção dos transeuntes para a presença das lajes. “Essas ações seriam interessantes para que o munícipe veja o patrimônio como recurso, e não como problema”, salienta Teresa Telarolli. A Prefeitura e o Compphara possuem cadastros das lajes da cidade, inclusive com classificação de acordo com seu estado de conservação, o que facilitará a aplicação das ações. A possibilidade de sanções para os proprietários que destruírem patrimônio, mesmo após a comunicação do valor histórico, também foi discutida, e será aperfeiçoada no processo de regulamentação. “A reunião foi extremamente produtiva. Agora podemos encaminhar o projeto com segurança, contando com o apoio do Executivo para a regulamentação, com a certeza de estarmos no caminho certo”, avalia Juliana. O projeto deverá ser votado na Casa de Leis nas próximas semanas.


Publicado em: 21 de setembro de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Economia Criativa (27/06)

25 de junho de 2026

A Feira Municipal de Economia Criativa e Solidária será realizada neste sábado (27), das 10h às 19h, no Parque Infantil, com entrada gratuita. Promovido pela Prefeitura de Araraquara, o evento reun...



Doação de Livros (25/06)

25 de junho de 2026

O Sesi Araraquara promove nos dias 26 e 27 de junho a Feira de Doação de Livros, ação integrante do projeto “Circule um Livro”, com o objetivo de incentivar a leitura e ampliar o acesso à cultura....



Documento pede informações sobre manutenção, zeladoria e utilização da Capela da Guta

25 de junho de 2026

Em Requerimento encaminhado à Prefeitura, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), solicita informações sobre a manutenção, zeladoria e utilização da Capela da Gu...



Câmara aprova regras que ampliam controle sobre operações de crédito

24 de junho de 2026

A Câmara Municipal de Araraquara aprovou, durante a 68ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 170/2026, de autoria da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. A proposta estabelece novas regra...



Programa nos Bairros (27)

24 de junho de 2026

Neste sábado (27), os atendimentos do “Programa nos Bairros: Cuidando da Nossa Morada” estarão disponíveis dentro da Emef. “Waldemar Saffiotti”, das 9h às 12h. Além dos serviços, outras atrações, c...



Requerimento pede informações sobre contratação da Fipe para revisão do Plano Diretor

24 de junho de 2026

A fim de fiscalizar os gastos públicos, os vereadores Alcindo Sabino (PT), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Guilherme Bianco (PCdoB), Maria Paula (PT) e Paulo Landim (PT) protocolaram o Re...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!