Notícias



Lei de preservação de calçadas com lajes de arenito é discutida na Câmara

Últimos detalhes da lei que trata do tema são acertados pela vereadora Juliana Damus (Progressistas) com Prefeitura e Compphara

460


Muitas pessoas não sabem, mas possuem um verdadeiro tesouro paleontológico bem na porta das suas casas. Trata-se de lajes de arenito da Formação Botucatu, com mais de 100 milhões de anos de idade. De fato, Araraquara é privilegiada do ponto de vista do patrimônio arqueológico e paleontológico, e a vereadora Juliana Damus (Progressistas) está empenhada em preservá-lo. Ela está trabalhando em parceria com a Prefeitura e o arqueólogo Robson Rodrigues, colaborador do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara (Compphara), para elaborar uma lei municipal voltada à preservação desse patrimônio.

Na quarta-feira (19), a vereadora e o arqueólogo reuniram-se com a secretária de Cultura, Teresa Telarolli, o coordenador executivo de Planejamento Urbano, Aderson Passos Neto, e o coordenador de Justiça e Cidadania, Ernesto Gomes Esteves Neto, para discutir os últimos detalhes do projeto de lei. Para a parlamentar, o envolvimento de todas as partes que trabalharão para colocar as medidas em prática é fundamental. “Desde o início, trabalhamos em parceria com o Compphara, porque há pessoas ali totalmente ligadas às questões arqueológicas e paleontológicas. Recebemos sugestões e queríamos saber o parecer das pessoas que participaram para poder encaminhar o projeto com segurança”, explica, acrescentando que um projeto de lei inicial já foi analisado pela Secretaria do Legislativo, que sugeriu que a regulamentação de vários itens seja feita pelo Executivo, após a promulgação da lei. A possibilidade foi confirmada por Esteves. Outros pontos foram discutidos, como, por exemplo, ações educativas para informar os proprietários sobre a existência de lajes de interesse paleontológico em frente às suas casas, com fornecimento de cartilhas e placas chamando a atenção dos transeuntes para a presença das lajes. “Essas ações seriam interessantes para que o munícipe veja o patrimônio como recurso, e não como problema”, salienta Teresa Telarolli. A Prefeitura e o Compphara possuem cadastros das lajes da cidade, inclusive com classificação de acordo com seu estado de conservação, o que facilitará a aplicação das ações. A possibilidade de sanções para os proprietários que destruírem patrimônio, mesmo após a comunicação do valor histórico, também foi discutida, e será aperfeiçoada no processo de regulamentação. “A reunião foi extremamente produtiva. Agora podemos encaminhar o projeto com segurança, contando com o apoio do Executivo para a regulamentação, com a certeza de estarmos no caminho certo”, avalia Juliana. O projeto deverá ser votado na Casa de Leis nas próximas semanas.


Publicado em: 21 de setembro de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Documento pede informações sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

19 de dezembro de 2025

Em Requerimento apresentado à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações completas e documentadas sobre a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no exercício de...



Daae registra mais de 16 mil cortes de água nos primeiros nove meses de 2025

19 de dezembro de 2025

O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) realizou 16.318 interrupções no fornecimento de água em Araraquara entre janeiro e setembro de 2025. A informação foi detalhada em resposta ao Reque...



Mulher Segura (11/12)

19 de dezembro de 2025

O aplicativo SP Mulher Segura é uma ferramenta gratuita criada para facilitar pedidos de ajuda e ampliar o acesso a serviços de proteção para vítimas de violência doméstica. Desenvolvido pela Secre...



Vacinação gestantes (11/12)

19 de dezembro de 2025

A Secretaria da Saúde reforça a importância da vacinação para gestantes a partir de 28 semanas de gestação, sem restrição de idade materna. A aplicação é feita em dose única e deve ser repetida a c...



Fechado à visitação (22 e 23/12)

19 de dezembro de 2025

O Museu do Futebol e Esportes de Araraquara “Vicente Henrique Baroffaldi” estará fechado para visitação nos dias 22 e 23 de dezembro, em razão da realização de serviços de dedetização, descupinizaç...



Poda e vistorias

19 de dezembro de 2025

A Prefeitura informa que os pedidos de serviços de poda de árvores em calçadas devem ser protocolados exclusivamente pelo site https://araraquara.1doc.com.br. Após o login, o usuário deve acessar a...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!