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Após o vereador Rafael de Angeli (PSDB) protocolar o Requerimento nº 851/2022, solicitando informações sobre os valores gastos com a realização do 22° Festival Internacional de Dança de Araraquara (Fida), o Executivo encaminhou à Câmara o Ofício nº 3243/2022.

O Fida é uma realização da Secretaria Municipal da Cultura e da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart), com apoio do Sesc Araraquara e da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara e com aporte do programa Juntos pela Cultura (edital Retomada SP) do Governo do Estado de São Paulo.

Em resposta, a Prefeitura detalhou que o programa cultural de política pública Fida 2022 foi contemplado em primeiro lugar na Chamada Pública 02/2022 - Programa Juntos Pela Cultura 2022, cujo proponente foi Carlos Henrique Fonseca, na ocasião coordenador executivo de Cultura do Município de Araraquara. Desse modo, o projeto foi contemplado pelo edital com o apoio de R$ 250 mil e não houve transferência de recursos para os cofres públicos municipais, ou seja, o Município não foi recebedor e/ou pagador dos recursos do edital.

“Coube, assim, à organização do Fida apenas curar, programar, organizar, produzir, cumprir com a agenda proposta no projeto mediante orientação curatorial, executar nos espaços da cidade gratuitamente, apresentar pós-produção com dados qualitativos, quantitativos e descritivos do evento, enfim, cumprir estritamente tudo o que diz respeito à pré-produção, produção e pós-produção”, detalhou a diretora da Fundart, Gilsamara Moura.

Ainda de acordo com o documento, os recursos do Município (condição também do edital, caso fosse selecionado, como contrapartida) destinados ao Fida, no valor de R$ 136.628,99, foram destinados ao pagamento de pessoal (registro de vídeo, assistente de produção, tradução em Libras, registro fotográfico profissional, produção técnica, coordenador técnico, assistente, entre outros).

Gilsamara explicou ainda que os recursos foram submetidos ao Comitê de Gestão Democrática, analisados e documentados pela equipe da Fundart, encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado e à Controladoria Geral do Município, além da prestação de contas aos órgãos competentes. A prefeitura ainda enviou planilha com mais informações completas sobre o festival. Clique aqui.

Para Angeli, a cultura é extremamente necessária, porém ela não fica isenta de fiscalização. “Recebemos questionamentos da população e por isso solicitamos informações sobre as verbas públicas aqui utilizadas”, explica e finaliza.